Alemanha e Espanha reiteram defesa da soberania orçamental

Alemanha e Espanha reiteram defesa da soberania orçamental

 

Lusa/AO Online   Economia   17 de Abr de 2010, 08:33

Os governos de Espanha e da Alemanha defenderam hoje que a soberania dos orçamentos nacionais e do seu processo de aprovação tem que continuar a ser respeitada, apesar da vontade da Comissão Europeia em rever as contas públicas.

Os comentários de responsáveis dos dois países surgem depois do comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Olli Rehn, ter afirmado que a CE quer ter a possibilidade de rever os orçamentos nacionais de estado dos 27 antes da sua aprovação parlamentar em cada país.

Esta medida pretende reforçar a vigilância das contas públicas europeias e que tem estado a ser debatida, em Madrid, no âmbito da reunião dos ministros das Finanças dos 27 (ECOFIN).

Elena Salgado, ministra da Economia espanhola e anfitriã do encontro, assegurou que a "Espanha não substituirá a soberania do Parlamento para dar luz verde ao orçamento" de Estado.

Ainda assim explicou que os objetivos de Bruxelas não era de rever as contas em si mas sim de analisar as políticas gerais em que estas se baseiam, para determinar se são "coerentes" com as políticas económicas coordenadas a nível europeu.

Já na sexta feira o vice-ministro das Finanças da Alemanha, Joerg Asmussen, afirmou que apesar de ser necessário debater a política orçamental e manter as normas do pacto de estabilidade, tem que se manter a soberania orçamental nacional.


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