Numa nota sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2014, hoje aprovado na generalidade no parlamento, a associação refere que, com esta proposta, “o Estado português continua a prejudicar frontalmente a natalidade em Portugal”, uma vez que a taxa de impostos é a mesma, independentemente do número de filhos.

“Para o Estado português só interessa o rendimento, independentemente do número de bocas que esse rendimento alimenta, dos pés que calça, dos livros que tem de comprar para a escolaridade obrigatória”, adianta a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

A APFN sublinha também que “só por brincadeira” é que se “alega que o orçamento tem em conta a natalidade”, referindo que “para o Estado português uma criança não é um ser a considerar”, mas sim alguém “sem necessidades e quase sem existência”.

“Não colhe o argumento de que o custo de ter filhos é de quem os tem e que o Estado não tem de ser sobrecarregado com as opções das pessoas. Porque o Estado por um lado não conta com os filhos no tratamento fiscal de quem os tem, por outro depende deles essencialmente para subsistir, no presente e no futuro”, adianta a nota da APFN.

A associação diz ainda que OE para o próximo ano não procura a equidade e a justiça.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 foi hoje aprovada na generalidade pela maioria PSD/CDS-PP, com votos contra de toda a oposição e do deputado democrata-cristão eleito pela Madeira Rui Barreto.