Açorianos nos EUA querem participar nas eleições da Assembleia Regional

Açorianos nos EUA querem participar nas eleições da Assembleia Regional

 

Lusa/AO Online   Regional   4 de Set de 2014, 13:12

Os açorianos que vivem nos Estados Unidos querem participar nas eleições legislativas regionais, afirmaram os responsáveis das duas principais organizações de luso-americanos.

 

Tanto o presidente da Organização Nacional de Luso-Americanos (NOPA), Francisco Semião, como o presidente da Portuguese American Leadership Council of the US (PALCUS), Fernando Rosa, referiram que são contactados por pessoas com esta reivindicação.

"Há pessoas que nos contactam, queixando-se, mas a iniciativa deve partir do Estado português, que deve facilitar o processo eleitoral", defendeu Fernando Rosa à agência Lusa.

Os açorianos da diáspora podem votar nas eleições legislativas nacionais, mas estão impedidos pela Constituição de participar no escrutínio que determina a composição da Assembleia Legislativa dos Açores.

Calcula-se existirem três vezes mais açorianos a viver fora da região do que os atuais cerca de 250 mil habitantes.

A grande maioria desta diáspora reside nos Estados Unidos da América, sobretudo nos estados de Massachusetts e Califórnia.

"Acredito que todo o cidadão deve ter o direito de votar e participar nas escolhas do seu país. Pertence ao país encontrar uma maneira de incluir esses cidadãos, mesmo quando estão longe do seu território natal", disse Francisco Semião à agência Lusa.

Na sua opinião, "os políticos têm uma obrigação para com os cidadãos da diáspora" e "o direito de votar é vital para as comunidades, dando-lhes um sentido mais forte de identidade e poder, e, ao mesmo tempo, responsabiliza os políticos."

A questão é antiga, mas foi lembrada este verão pelo antigo presidente do Assembleia Regional Guilherme Reis Leite.

"Há um equívoco nas nossas instituições políticas, quando os deputados que estão na Assembleia Legislativa Regional defendem que são os legítimos representantes do povo açoriano. Não são, porque o povo açoriano não é apenas o que reside nas ilhas", defendeu o político, durante a Universidade de Verão promovida pelo Instituto Açoriano de Estudos Europeus e Relações Internacionais (IAEERI).

À agência Lusa, Reis Leite disse que, "neste momento, quem vota são os portugueses residentes nas ilhas, o povo açoriano não tem personalidade política e não pode votar como tal".

Para alterar esta situação, que se repete na Madeira, seria preciso uma revisão constitucional, mas Reis Leite diz que a questão "tem sido empurrada da revisão do Estatuto Político-Administrativo da região para a revisão da Constituição e, por isso, nunca avançou."

"A nossa assembleia tem um equilibro muito frágil, as maiorias são sempre muito reduzidas, e isto podia fazer a diferença. Os partidos do arco da governação não estão interessados. Não há vontade política", explicou o representante.

Para Reis Leite, o que esta na base deste problema é que a Constituição "considera a região autónoma como uma circunscrição territorial, não como uma verdadeira autonomia" e que isso impede a participação democrática de milhares de açorianos.

"É uma opção política, que não reconhece a existência de uma forma especial de ser português, o ser açoriano, e nega direitos políticos a este povo", concluiu Reis Leite.

 

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