|
|
Francisco Almeida de Medeiros
OPINIÃO
2024-03-29 01:00:00
A herança de pais para filhos e de avós para netos levanta, sempre, várias dúvidas, pois pode suceder que os pais não queiram deixar todos os seus bens aos seus filhos. Nesse pressuposto, uma questão habitual é a de saber se pode realizar-se um testamento a favor dos netos, por forma a poder beneficiá-los.Quando existem...
Conteúdo de acesso exclusivo a assinantes
(saber mais)
Francisco Almeida de Medeiros
A repartição entre tempo de trabalho e tempo de descanso desencadeia, frequentemente, problemas ou questões nem sempre de fácil resolução dada a complexidade das relações laborais e a existência de uma...
Francisco Almeida de Medeiros
O desenvolvimento tecnológico tem sido acompanhado de uma série de desafios legais, especialmente ao nível dos direitos do consumidor, que impõe transparência nas práticas comerciais das empresas que vendem...
Francisco Almeida de Medeiros
Se encontrou o mesmo produto com preços diferentes na mesma loja é o menor valor que deve prevalecer, estando vedada a possibilidade de a loja cobrar o valor mais elevado, ainda que tal seja o preço que...
Francisco Almeida de Medeiros
Frequentemente, o dinheiro é um ponto de discussão nas famílias e a grande maioria dos casais, em algum momento da sua vida matrimonial, passa por um momento de maior dificuldade financeira. No âmbito...
Francisco Almeida de Medeiros
O Direito de Família, enquanto ramo do Direito Civil que trata das relações jurídicas entre os membros de uma família, abrangendo tanto as relações entre os cônjuges como as relações entre pais e filhos,...
Francisco Almeida de Medeiros
Sabia que se concluiu recentemente uma licenciatura ou um mestrado, começou a trabalhar e tem os impostos em dia, o Estado devolve-lhe o dinheiro que pagou em propinas?Os jovens com licenciatura ou mestrado...
Francisco Almeida de Medeiros
A compra de um imóvel afigura-se um dos momentos marcantes da vida de uma pessoa porque supõe um esforço económico considerável para a maior parte da população, especialmente para os mais jovens. Despesas...
Regional
Ver Mais
-
premium'Fui próximo de elementos destacados do movimento oposicionista'
João Bosco Mota Amaral, antigo presidente do Governo Regional dos Açores e da Assembleia da República, fala da forma como via o regime antes da Revolução de 1974, sobre as mudanças que o 25 de Abril trouxe, a sua relação com os independentistas e a evolução da Autonomia e a democracia
Cultura & Social
Ver Mais
-
-
Cultura e Social
Protocolo garante concertos da Orquestra LigeiraA Câmara Municipal de Ponta Delgada assinou um protocolo de cooperação com a Orquestra Ligeira, para apoiar as suas iniciativas e estimular a dinamização cultural do concelho, que contempla a realização de nove atuações pagas e uma gratuita este ano.
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados