|
|
Verónica Casimiro - Advogada
OPINIÃO
2024-12-22 01:00:00
O reconhecimento de paternidade é um dos temas mais sensíveis e importantes no âmbito do Direito da Família. Não representa apenas o estabelecimento de um laço jurídico entre pai e filho, mas também um passo fundamental para assegurar direitos fundamentais que impactam tanto a criança quanto os pais. No contexto jurídico,...
Conteúdo de acesso exclusivo a assinantes
(saber mais)
Verónica Casimiro - Advogada
Os diferentes tipos de divórcio previstos na legislação portuguesa são uma temática de grande relevância jurídica e social, pelo que compreender as modalidades existentes é fundamental para que possamos...
Verónica Casimiro - Advogada
À luz do Código Civil, os pais têm o dever de prover ao sustento dos filhos até, pelo menos, estes perfazerem 18 anos. Ora vejamos, a Lei n.º 122/2015, de 1 de setembro, veio esclarecer alguns aspetos...
Verónica Casimiro - Advogada
Em primeiro lugar, importa salientar que não deve correr o risco de comprometer os seus direitos, isto é, todos os sinistrados e respetivos familiares devem recorrer sempre a advogados especialistas e...
Verónica Casimiro - Advogada
Tradicionalmente, e na sua esmagadora maioria, as situações que envolvem o litígio conjugal estarão, na maioria das vezes, ligadas à discussão da pensão de alimentos para os filhos dos respetivos cônjuges....
Verónica Casimiro - Advogada
Em primeiro lugar, importa esclarecer em que casos podemos estar perante um acidente de trabalho. Ora, considera-se acidente de trabalho o que ocorrer no local, durante o tempo dedicado à atividade profissional,...
Verónica Casimiro - Advogada
No regime de casamento da comunhão de adquiridos, a regra que vigora é a regra da metade, a qual tem natureza imperativa e significa que cada cônjuge participa por metade no ativo e no passivo da comunhão.Este...
Verónica Casimiro - Advogada
Existe incumprimento da regulação do exercício das responsabilidades parentais quando o regime em vigor, resultante de acordo ou de decisão, não for cumprido em qualquer um dos seus aspetos, nomeadamente,...
Regional
Ver Mais
-
Número de passageiros desembarcados em portos nos Açores aumenta 3% em junho
O número de passageiros desembarcados nos Açores em viagens marítimas interilhas registou um aumento de 3% em junho face ao período homólogo, segundo dados divulgados pelo Serviço Regional de Estatística (SREA)
Cultura & Social
Ver Mais
-
Ponta Delgada
Concerto Jubilar na Igreja de Nossa Senhora de FátimaA Igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Ponta Delgada, acolhe sábado, dia 26 de julho, pelas 21h00, o concerto Jubilar “Porque a Esperança também se canta”, levado a cabo pelo Orfeão de Nossa Senhora do Rosário, da Lagoa
Açormédia, S.A. | Todos os direitos reservados