Destas vagas, 250 dizem respeito ao berçário, sustentou Mónica Seidi, aquando da sua audição ontem na Comissão Especializada Permanente de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA).

As restantes vagas são de “148 crianças à espera de ingressar na sala de um ano, e de 85 crianças para ingressar na sala dos dois anos”, prosseguiu a governante, após questão do deputado António Lima (BE).

Questionada sobre a taxa de cobertura na Região, a secretária regional da Saúde e Segurança Social adiantou que, à data de 31 de dezembro, existiam quatro concelhos que não estão a cumprir as metas de Barcelona (objetivo de atingir uma taxa de cobertura igual ou superior a 45% até 2030).

De acordo com Mónica Seidi, apenas uma ilha não cumpre, neste momento, esta meta, a ilha de Santa Maria, cujo único município tem uma taxa de cobertura das creches  de 38%.

Os restantes três concelhos localizam-se na ilha de São Miguel, nomeadamente Nordeste (23,5%), Lagoa (40,5%) e Ribeira Grande (43%).

A governante salientou o investimento do Governo Regional em termos de financiamento para as creches. Se em 2020  o financiamento a estas instituições foi de 12,8 milhões de euros (ME), em 2024 subiu para 22,5 milhões de euros.

Já na perspetiva da rede de amas, o financiamento que era de 800 mil euros em 2020, aumentou para mais de um milhão de euros em 2024, continua a secretária regional, que destacou esta “aposta clara” do Governo dos Açores nesta matéria.

Interrogada pela deputada Nídia Inácio (PSD), sobre se considera adequada a resposta dada às necessidades das famílias, Mónica Seidi diz que “há sempre melhorias a fazer” e que as respostas dadas em creches pretendem “facilitar os compromissos familiares e a dinâmica familiar” dos açorianos.

A governante acrescentou ainda que o programa do Governo Regional assume prioridade, “até à satisfação das necessidades”, do número de creches,  “através da construção de novas creches e da requalificação de outras.

“O nosso compromisso será o de garantir vagas para todos nesta legislatura. É nesse sentido que estamos a trabalhar. Há novas construções que já estão a decorrer e no âmbito do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)que  estarão concluídas o mais tardado no primeiro trimestre de 2026”, afirmou, sublinhando que há a possibilidade de “novas construções no âmbito do PO 2030”.

A secretária regional da Saúde e Segurança Social garantiu ainda que o projeto-piloto da implementação de uma lista única centralizada foi realizado nos concelhos de Ponta Delgada e Angra do Heroísmo, concelhos “onde se sentiria maior pressão”.

Além disso, indica que o objetivo do executivo regional é que a lista de espera única “já possa ser implementada em todos os concelhos da Região a partir do próximo ano letivo”.

O deputado do BE, António Lima, questionou se a Portaria n.º 190-A/2023, de 5 de julho, que prevê o aumento do número máximo de crianças nas creches até ao limite de duas em cada grupo, está a ser implementada na Região, tendo obtido a resposta que sim e que, com base nessa portaria, foi possível aumentar o número de lugares em creches.

Conforme refere Mónica Seidi, “muita capacidade” das creches “já está esgotada ao abrigo dessa portaria”, que culminou no aumento total de 42 lugares em creche, em quatro ilhas.