Autor: Lusa / AO online
“O Governo reconhece que, efectivamente, é necessário criar outras regras para a distribuição da publicidade institucional e, por isso, é que assumimos como necessária a aprovação de um decreto legislativo regional sobre esta matéria”, adiantou o secretário regional da Presidência.
Vasco Cordeiro falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, depois do líder do PSD/Açores ter exigido hoje que o executivo socialista apresente rapidamente legislação sobre a distribuição de publicidade institucional nas ilhas.
“É uma questão relevante porque é sabido que o Governo faz da publicidade nos OCS um instrumento para reforçar a influência do partido que o suporta e promover algumas personalidades” do PS/Açores, afirmou Costa Neves, em Ponta Delgada.
Na resposta, o governante açoriano recordou que o PSD/Açores tem uma proposta própria sobre esta matéria e que é livre de apresentá-la à votação na Assembleia Regional.
“É pena que não o faça, talvez porque, no processo de auscultação que foi realizado pela Assembleia Legislativa, essa proposta tenha sido considerada por diversos OCS como vaga, imprecisa e inadmissível numa sociedade democrática”, disse Vasco Cordeiro.
Segundo o secretário regional da Presidência, que salientou que o gasto de dinheiros públicos está sujeito à apreciação do Tribunal de Contas, a deliberação da entidade reguladora refere que, dentro de determinadas regras legais, há a possibilidade de escolher o órgão em que a publicidade será publicada.
“Lamentavelmente, o Dr. Costa Neves quis transformar isso num cavalo de batalha e num argumento de luta política”, criticou Vasco Cordeiro, para quem o líder do PSD/Açores se esqueceu que a deliberação da entidade reguladora abrange também autarquias, como a social-democrata de Ponta Delgada.
De acordo com Vasco Cordeiro, no final de 2007, ficou concluída audição de todos os OCS privados das ilhas, estando agora o Governo a trabalhar num “modelo que possa salvaguardar, o máximo possível, todas as especificidades” que estão em causa.
“É necessário encontrar um modelo que possa, por um lado, clarificar melhor estas regras, mas, por outro, dar garantias que a publicidade institucional” atinja os seus objectivos, explicou.
Vasco Cordeiro falava aos jornalistas, em Ponta Delgada, depois do líder do PSD/Açores ter exigido hoje que o executivo socialista apresente rapidamente legislação sobre a distribuição de publicidade institucional nas ilhas.
“É uma questão relevante porque é sabido que o Governo faz da publicidade nos OCS um instrumento para reforçar a influência do partido que o suporta e promover algumas personalidades” do PS/Açores, afirmou Costa Neves, em Ponta Delgada.
Na resposta, o governante açoriano recordou que o PSD/Açores tem uma proposta própria sobre esta matéria e que é livre de apresentá-la à votação na Assembleia Regional.
“É pena que não o faça, talvez porque, no processo de auscultação que foi realizado pela Assembleia Legislativa, essa proposta tenha sido considerada por diversos OCS como vaga, imprecisa e inadmissível numa sociedade democrática”, disse Vasco Cordeiro.
Segundo o secretário regional da Presidência, que salientou que o gasto de dinheiros públicos está sujeito à apreciação do Tribunal de Contas, a deliberação da entidade reguladora refere que, dentro de determinadas regras legais, há a possibilidade de escolher o órgão em que a publicidade será publicada.
“Lamentavelmente, o Dr. Costa Neves quis transformar isso num cavalo de batalha e num argumento de luta política”, criticou Vasco Cordeiro, para quem o líder do PSD/Açores se esqueceu que a deliberação da entidade reguladora abrange também autarquias, como a social-democrata de Ponta Delgada.
De acordo com Vasco Cordeiro, no final de 2007, ficou concluída audição de todos os OCS privados das ilhas, estando agora o Governo a trabalhar num “modelo que possa salvaguardar, o máximo possível, todas as especificidades” que estão em causa.
“É necessário encontrar um modelo que possa, por um lado, clarificar melhor estas regras, mas, por outro, dar garantias que a publicidade institucional” atinja os seus objectivos, explicou.