O deputado José Manuel Coelho faltou ao início do julgamento por se encontrar a participar no plenário da Assembleia Legislativa da Madeira.

O início do julgamento ficou agendado para 25 de junho tendo o juiz do Tribunal Judicial do Funchal referido que é imprescindível a presença do deputado na sessão.

Os factos reportam-se a 16 setembro de 2009, quando José Manuel Coelho era candidato a deputado à Assembleia da República pelo Partido da Nova Democracia.

Segundo o Ministério Público (MP), nesse dia, o arguido dirigiu-se à Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais, no Funchal, tutelada por Manuel António Correia, iniciando uma ação de campanha eleitoral na via pública.

Aos transeuntes que passavam no local, José Manuel Coelho afirmou: “Vem imenso dinheiro da União Europeia, no III e IV quadro comunitário de apoio para ajudar projetos agrícolas, só que esse dinheiro foi desviado para fazer estradas agrícolas para mais betão”.

O candidato disse ainda que é “um roubo o desvio de dinheiros europeus que tem sido feito aos agricultores madeirenses”, declarações que foram reproduzidas na imprensa da Madeira.

Para o MP, “o arguido formulou um juízo sobre a conduta de Manuel António Correia, na qualidade de secretário regional”, e “sobre a atuação do organismo que o mesmo dirigia”, sabendo que “as expressões eram idóneas a ofender a honra e consideração devidas” ao governante.

O MP acrescenta que José Manuel Coelho sabia que na ocasião estavam presentes jornalistas que “iriam relatar a ação da campanha eleitoral nos órgãos de comunicação social”, alcançando as suas palavras “um público mais vasto do que as pessoas” que se encontravam no local.