Zelensky propõe no Conselho de Segurança medidas para limitar poder da Rússia

20 de set. de 2023, 18:16 — Lusa

Dada a dificuldade de reformar a estrutura dos próprios órgãos da ONU, o Presidente ucraniano propôs que o direito de veto passe a ser contornado dando à Assembleia Geral poder para anular, por maioria qualificada, um veto por dos cinco membros permanentes (Rússia, Estados Unidos, China, França e Reino Unido).Além disso, propôs que quando um destes países “recorrer à agressão contra outra nação, em violação da carta fundadora da ONU”, seja suspenso do Conselho de Segurança por um determinado período de tempo.Dirigindo-se de forma presencial ao Conselho de Segurança pela primeira vez, Zelensky defendeu que estas reformas poderiam fazer com que a ONU como um todo saísse do atual "beco sem saída em matéria de agressão", isto apesar de a Assembleia Geral ter reconhecido - por uma esmagadora maioria - que a Rússia é o agressor neste conflito.Esta situação fez com que “a humanidade já não depositasse as suas esperanças na ONU quando se trata de defender as fronteiras soberanas das nações”.A guerra mostrou que existem “574 razões” para empreender esta reforma, o mesmo número de dias que dura a invasão russa.Além destas propostas, Zelensky juntou-se ao apelo cada vez mais difundido para reformar a composição do Conselho de Segurança para melhor refletir a representação do mundo e citou especificamente a necessidade de a Alemanha, a Índia, o Japão, o mundo árabe e a América Latina terem um assento.Ao contrário de terça-feira, quando discursou perante a Assembleia Geral, Zelensky optou hoje por falar na sua língua e teve de esperar mais de 20 minutos para que a presidência do Conselho resolvesse os protestos russos por razões processuais, como aconteceu nas outras ocasiões em que o Conselho convidou Zelensky a intervir por videoconferência.Havia expectativa de ouvir os supostos detalhes que prometeu dar sobre a sua Fórmula de Paz, mas no final reiterou apenas que a retirada completa da Rússia do território ucraniano (incluindo também unidades militares e mercenários) e a “restauração total” da soberania ucraniana, também sobre o Mar Negro, poderá levar à “cessação das hostilidades”. Por último, o líder ucraniano disse estar disposto a realizar “dez conferências de conselheiros de acordo com os dez pontos da Fórmula da Paz” e posteriormente realizar uma cimeira de “todas as nações do mundo” para levar a cabo o seu plano.O ministro dos Negócio Estrangeiro da Rússia, Serguei Lavrov, manteve-se ausente enquanto Zelensky falava, assento que foi ocupado por Vasily Nebenzya, o embaixador do país na ONU.Uma aguardada possível interação entre Zelensky e Lavrov, acabou por não acontecer.O Conselho de Segurança, encarregado de garantir a paz e a segurança internacionais, realizou mais de 50 reuniões sobre a Ucrânia – quase sempre controversas, com muitas trocas acesas de palavras - mas nenhuma decisão concreta. Isto deve-se ao veto certo da Rússia a qualquer resolução do Conselho que critique aquilo a que chama a sua “operação militar especial”.De acordo com informações divulgadas pela ONU, inscreveram-se para discursar na reunião de hoje 62 líderes ou representantes estatais, além do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres