Zelensky propõe no Conselho de Segurança medidas para limitar poder da Rússia
20 de set. de 2023, 18:16
— Lusa
Dada
a dificuldade de reformar a estrutura dos próprios órgãos da ONU, o
Presidente ucraniano propôs que o direito de veto passe a ser contornado
dando à Assembleia Geral poder para anular, por maioria qualificada, um
veto por dos cinco membros permanentes (Rússia, Estados Unidos, China,
França e Reino Unido).Além disso, propôs
que quando um destes países “recorrer à agressão contra outra nação, em
violação da carta fundadora da ONU”, seja suspenso do Conselho de
Segurança por um determinado período de tempo.Dirigindo-se
de forma presencial ao Conselho de Segurança pela primeira vez,
Zelensky defendeu que estas reformas poderiam fazer com que a ONU como
um todo saísse do atual "beco sem saída em matéria de agressão", isto
apesar de a Assembleia Geral ter reconhecido - por uma esmagadora
maioria - que a Rússia é o agressor neste conflito.Esta
situação fez com que “a humanidade já não depositasse as suas
esperanças na ONU quando se trata de defender as fronteiras soberanas
das nações”.A guerra mostrou que existem “574 razões” para empreender esta reforma, o mesmo número de dias que dura a invasão russa.Além
destas propostas, Zelensky juntou-se ao apelo cada vez mais difundido
para reformar a composição do Conselho de Segurança para melhor refletir
a representação do mundo e citou especificamente a necessidade de a
Alemanha, a Índia, o Japão, o mundo árabe e a América Latina terem um
assento.Ao contrário de terça-feira,
quando discursou perante a Assembleia Geral, Zelensky optou hoje por
falar na sua língua e teve de esperar mais de 20 minutos para que a
presidência do Conselho resolvesse os protestos russos por razões
processuais, como aconteceu nas outras ocasiões em que o Conselho
convidou Zelensky a intervir por videoconferência.Havia
expectativa de ouvir os supostos detalhes que prometeu dar sobre a sua
Fórmula de Paz, mas no final reiterou apenas que a retirada completa da
Rússia do território ucraniano (incluindo também unidades militares e
mercenários) e a “restauração total” da soberania ucraniana, também
sobre o Mar Negro, poderá levar à “cessação das hostilidades”. Por
último, o líder ucraniano disse estar disposto a realizar “dez
conferências de conselheiros de acordo com os dez pontos da Fórmula da
Paz” e posteriormente realizar uma cimeira de “todas as nações do mundo”
para levar a cabo o seu plano.O ministro
dos Negócio Estrangeiro da Rússia, Serguei Lavrov, manteve-se ausente
enquanto Zelensky falava, assento que foi ocupado por Vasily Nebenzya, o
embaixador do país na ONU.Uma aguardada possível interação entre Zelensky e Lavrov, acabou por não acontecer.O
Conselho de Segurança, encarregado de garantir a paz e a segurança
internacionais, realizou mais de 50 reuniões sobre a Ucrânia – quase
sempre controversas, com muitas trocas acesas de palavras - mas nenhuma
decisão concreta. Isto deve-se ao veto certo da Rússia a qualquer
resolução do Conselho que critique aquilo a que chama a sua “operação
militar especial”.De acordo com
informações divulgadas pela ONU, inscreveram-se para discursar na
reunião de hoje 62 líderes ou representantes estatais, além do
secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres