Zelensky por videoconferência em sessão solene parlamentar teve unanimidade
Assembleia da República
6 de abr. de 2022, 12:04
— Lusa/AO Online
Esta
informação foi transmitida pelo PAN em comunicado, quando ainda está a
decorrer a reunião da conferência de líderes parlamentares.“O
PAN viu hoje ser aprovado por unanimidade, em conferência de líderes, o
seu requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República
[Augusto Santos Silva] com vista à organização de uma sessão solene de
boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância” de
Volodymyr Zelensky “em reunião plenária”.A 16 de março, no final da anterior legislatura, o PAN propôs ao então
presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, através de
ofício, a organização de "uma sessão solene de boas-vindas", na Comissão
Permanente do parlamento ao Presidente da Ucrânia, com a participação à
distância de Volodymyr Zelensky.No
documento, o PAN invocou participações do chefe de Estado ucraniano via
de videoconferência, apontando como exemplos as sessões realizadas no
Parlamento Europeu, nos parlamentos da Alemanha e Itália, na Câmara dos
Comuns do Reino Unido, no Congresso dos Estados Unidos da América e na
Câmara dos Comuns do Canadá.No
mesmo ofício, a líder do PAN, Inês de Sousa Real, sustentou que uma
sessão solene similar às ocorridas noutros países poderá ser convocada
pelo senhor presidente da Assembleia da República “ao abrigo do número
dois, do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, que é de
resto a quem cabe a iniciativa exclusiva para a convocação de tal sessão
– sem prejuízo da consulta à conferência de líderes sobre modelo, a
organização protocolar e os termos do uso da palavra".Este
artigo relativo às sessões solenes refere, no número dois, que podem
"realizar-se sessões solenes evocativas de outros eventos ou da memória
de personalidades, por iniciativa do presidente da Assembleia da
República, bem como sessões solenes de boas-vindas a chefes de Estado
estrangeiros ou a líderes de organizações internacionais de que Portugal
faça parte, com faculdade de uso da palavra por estes convidados".