Votação na especialidade do texto de substituição foi novamente adiada
Eutanásia
26 de out. de 2022, 11:00
— Lusa/AO Online
Em
reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e
Garantias, a deputada do PS Joana Sá Pereira solicitou que a votação do
texto fosse novamente adiada, “por razões óbvias”. À
Lusa, fonte da direção da bancada parlamentar do PS sublinhou que o
pedido de adiamento se prende com o facto de este ser um assunto em que
“não pode haver a mais pequena dúvida”, tendo em conta os dois vetos do
Presidente da República nas últimas versões do diploma.Nesse
sentido, o PS entende que o texto de substituição sobre a morte
medicamente assistida “necessita de uma análise minuciosa para ter
condições para ser votado”. “Essa análise
minuciosa não se consegue fazer de hoje para amanhã [quinta-feira]”,
referiu a fonte do PS, garantindo que o diploma será submetido à votação
final global no primeiro plenário após o fim do processo orçamental. É
a segunda vez que a votação deste diploma é adiada na especialidade,
após, na semana passada, o Chega também ter apresentado um pedido
potestativo de adiamento.Com este
adiamento, o diploma só poderá agora ser votado na especialidade após 25
de novembro, data da votação final global da proposta de Orçamento do
Estado para 2023, tendo em conta que, a partir da votação na
generalidade da proposta orçamental, que decorre esta quinta-feira, o
trabalho das comissões ficará suspenso.No
final da reunião, o presidente da primeira comissão, o deputado do PSD
Fernando Negrão, dirigiu-se a Isabel Moreira – filha de Adriano Moreira,
que faleceu aos 100 anos no domingo, e autora do texto de substituição
sobre a morte medicamente assistida –, para afirmar que admirou muito a
sua coragem por ter participado na reunião de hoje. “Admiro
a sua coragem em ter vindo aqui para o pé de nós, depois da perda
dolorosa e forte, tenho a certeza, e sabemos todos, que sofreu”, disse.Fernando Negrão garantiu a Isabel Moreira que tem, em cada membro da comissão, “um amigo”. “Quando
sentir que a sua coragem possa vacilar, e sentir que podemos ser úteis
de alguma forma, por favor socorra-se de nós. Nós queremos continuar a
vê-la aqui, a trabalhar consigo, a rir consigo, queremos continuar a
estar consigo”, disse.