Votação final global agendada para 25 de novembro no parlamento
OE2022
29 de set. de 2021, 14:40
— Lusa/AO Online
O calendário
para o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) foi hoje reconfirmado em
reunião de conferência de líderes parlamentares, de acordo com
informações avançadas à agência Lusa por fontes partidárias.Assim,
e de acordo com a súmula da anterior reunião dos líderes parlamentares,
a proposta do Governo será entregue na Assembleia da República a 11 de
outubro, seguindo-se depois, entre 22 e 27 de outubro, o processo da
generalidade.O período para a discussão na
generalidade - durante o qual haverá apresentações na comissão
parlamentar do documento pelo ministro de Estado e das Finanças, João
Leão, pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana
Mendes Godinho – será encerrado com a votação em plenário no dia 27 de
outubro.No dia seguinte, e em caso de
aprovação na generalidade do documento, começará a especialidade do
OE2022, com diversas audições dos diferentes ministros e entidades no
parlamento, um fase que durará cerca de um mês.Os partidos terão até 12 de novembro para entregar as suas propostas de alteração ao documento do Governo.As
maratonas de votações na especialidade do OE2022 começarão na tarde de
19 de novembro, um processo que culminará com a votação final global em
25 de novembro no plenário da Assembleia da República.