Von der Leyen quer propor que crianças só usem redes sociais numa idade mais avançada
Hoje 10:46
— Lusa/AO Online
“Sabemos que temos
de fazer mais e foi por isso que criámos um painel especial de
especialistas sobre segurança infantil ‘online’ para nos aconselhar. Sem
antecipar as conclusões do painel, acredito que devemos ponderar tardar
o acesso das crianças às redes sociais e, dependendo dos resultados,
poderemos apresentar uma proposta legislativa neste verão”, disse Ursula
von der Leyen.Discursando na abertura de
uma Cimeira Europeia sobre Inteligência Artificial e Crianças, em
Copenhaga na Dinamarca, a responsável destacou a “velocidade relâmpago
com que a tecnologia avança e a forma como se infiltra em todos os
cantos da infância e da adolescência”.“As
discussões sobre uma idade mínima para as redes sociais já não podem ser
ignoradas [pois] quase todos os Estados-membros da UE pedem uma
avaliação sobre a necessidade dessa medida”, assinalou, quando muitos
países comunitários colocam 15 ou 16 anos como requisito etário.Em
Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei
que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo
que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para
jovens entre 13 e 16 anos e proíbe o uso antes dos 13 anos para proteger
de riscos digitais e conteúdos viciantes. O
Parlamento Europeu já apoiou a ideia de uma idade mínima europeia de 16
anos para o acesso às redes, com exceções mediante autorização parental
entre os 13 e os 16 anos.“A questão não é
se os jovens devem ter acesso às redes sociais, a questão é se as redes
sociais devem ter acesso aos jovens”, salientou Ursula von der Leyen.Para
a responsável, “a infância e o início da adolescência são anos
formativos”, pelo que se deve “dar mais tempo às crianças para
desenvolverem resiliência nesta fase vulnerável”.“Tempo
para brincar com amigos reais e não para perseguir seguidores. Tempo no
campo de futebol ou a tocar numa banda. Tempo para desenvolverem as
suas próprias ideias, em vez de serem guiadas por um algoritmo. Tempo
para aprenderem a diferença entre realidade e falsidade. Por isso,
devolvamos a infância às crianças”, elencou.No
seu discurso sobre o Estado da União, em setembro de 2025, Ursula von
der Leyen defendeu a necessidade de proteger crianças e adolescentes dos
impactos das redes sociais, admitindo estabelecer limites de idade e
regras mais rigorosas para o acesso às plataformas digitais.Em
meados de abril deste ano, a Comissão Europeia lançou uma nova
aplicação móvel europeia para confirmar a idade mínima para aceder às
redes sociais, que já está tecnicamente pronta e em breve estará
disponível na União Europeia, avisando que terá "tolerância zero" com as
plataformas digitais que não usarem.A
ideia é responsabilizar as plataformas 'online' para protegerem os
menores, como as gigantes' tecnológicas como Meta (dona do Facebook,
Instagram, WhatsApp e Threads), a Alphabet (que detém o YouTube), a
ByteDance (do TikTok) e a Snap Inc. (do Snapchat).