Vítimas de abuso sexual na Igreja vão receber entre 9 e 45 mil euros cada uma
Hoje 16:16
— Lusa/AO Online
Em comunicado, a CEP explicou
que, dos 95 pedidos recebidos, 78 foram considerados elegíveis e 17
foram logo arquivados. Dos considerados elegíveis, 11 foram indeferidos,
57 pedidos já tiveram luz verde para compensação, no valor de 1.609,650
euros. Dos 78 pedidos de compensação
considerados inicialmente elegíveis, há ainda nove em fase final de
análise e um pedido pendente que aguarda decisão da Santa Sé. Em
relação aos pedidos indeferidos, a CEP explicou que estão em causa
situações “em que a pessoa denunciante era maior de idade à data dos
factos e não se apurou tratar-se de um adulto vulnerável, situações em
que a pessoa acusada não pertencia ao clero”, nem exercia funções na
Igreja e ainda casos em que não existia violência sexual. As
vítimas cujos pedidos foram indeferidos já tinham sido contactadas pela
Igreja Católica, tal como foi noticiado na semana passada, sendo que
tais contactos foram feitos “numa perspetiva de explicação pessoal da
decisão”, acrescentou a CEP no comunicado.Neste
momento, estão a ser enviadas as notificações por escrito a todas as
vítimas - com pedido aprovado ou indeferido - com as respetivas
fundamentações. Segundo a CEP, cada vítima
de abuso sexual que teve o seu pedido de compensação aprovado vai
receber entre 9 mil e 45 euros, valores que foram estabelecidos em
assembleia plenária extraordinária, no dia 27 de fevereiro. “A
definição das compensações neste processo teve por base a análise
individual de cada situação, tendo em conta os factos apurados, a
gravidade dos abusos, o dano sofrido e o respetivo nexo de causalidade
entre os acontecimentos e as consequências na vida da vítima”, explicou a
CEP, acrescentando que foi procurada uma compensação de forma “justa,
proporcional e solidária”.No documento, a CEP quis sublinhar que “a atribuição de uma compensação
financeira não apaga o que aconteceu nem elimina as consequências dos
abusos na vida de quem os sofreu”, reconhecendo “a gravidade do
sofrimento vivido, tantas vezes carregado em silêncio durante anos”.A
CEP reconheceu ainda que o encerramento deste processo de compensação
financeira “não significa o fim da responsabilidade da Igreja” e
mostrou-se disponível para “acolher, escutar e acompanhar as vítimas”.