Violência sexual na Internet começa aos 13 anos e metade dos agressores são estranhos
8 de nov. de 2023, 10:55
— Lusa/AO Online
Esta
organização não-governamental (ONG) analisou sentenças judiciais em
Espanha proferidas entre 2021 e 2022, datas anteriores à entrada em
vigor da Lei 10/2022 de Garantia da Liberdade Sexual em otubro de 2022,
pelo que os casos são classificados como abusos sexuais, que com a nova
norma se tornam agressões sexuais.As
meninas representam 57,4% do total de vítimas, enquanto os meninos
representam 42,6% dos casos, mas quando se trata de abuso sexual físico,
8 em cada 10 vítimas são meninas.Em quase
metade dos casos de abuso sexual contra crianças através da Internet
analisados, o agressor é uma pessoa desconhecida e 95,1% dos abusadores
não têm antecedentes criminais de qualquer espécie, detalha a entidade
de proteção de crianças.Os menores começam
a interagir através da Internet cada vez mais cedo: a idade do primeiro
acesso já é aos 7 anos e a Internet é utilizada por 95,1% dos rapazes e
raparigas entre os 10 e os 15 anos, lembra a ONG nesta análise.A
Save the Children destaca a necessidade de uma justiça especializada
que garanta os direitos das crianças vítimas de qualquer tipo de
violência.De acordo com os últimos dados
do Ministério do Interior, em 2022, foram apresentadas 954 queixas
‘online’ por crimes sexuais em que um menor foi vítima.Além disso, as denúncias que têm crianças e adolescentes como vítimas representam 84% do total deste tipo de crimes.“Estes
dados mostram que meninos e meninas são um grupo especialmente
vulnerável à violência através da Internet. No caso do ‘aliciamento
online’ devemos lembrar que o agressor gradualmente ganha a sua
confiança para envolvê-los numa atividade sexual, que pode variar desde
falar sobre sexo e obter fotos ou vídeos até ter um encontro sexual",
sublinhou Catalina Perazzo, diretora de defesa social e política da Save
the Children em Espanha.A Save the
Children também manifesta a sua preocupação com a duração dos processos
judiciais, que podem durar entre dois e três anos.Entre
as suas recomendações, sugere estabelecer tribunais especializados em
cuidados infantis, criar um Ministério Público específico para a
violência contra crianças e assistência jurídica às vítimas para que
sejam acompanhadas do início ao fim do processo.A
organização de defesa dos direitos das crianças também está empenhada
em implementar o modelo Barnahus ou “casas de crianças” em todas as
comunidades autónomas, um projeto de assistência integral onde todas as
instituições envolvidas num caso de abuso sexual infantil são
coordenadas e trabalham sob o mesmo teto, para evitar a vitimização
secundária.