Vila Franca do Campo com valor recorde de orçamento de 25 ME de euros em 2025
8 de jan. de 2025, 16:30
— Lusa/AO Online
O autarca especificou que o
valor do orçamento aprovado foi de 20,2 milhões de euros, a que acresce
um saldo de gerência que transita de 2024 no valor de 4,7 milhões, o que
totaliza perto de 25 milhões.Ricardo
Rodrigues justificou este valor orçamentado de 25 milhões de euros,
contra os 15,3 milhões de euros de 2024, com “dois investimentos que não
se repetem”, sendo um deles a construção de um edifício de 28
apartamentos no âmbito de um projeto submetido ao Instituto da Habitação
e da Reabilitação Urbana (IHR). Faltam executar cerca de 3,5 milhões do
valor disponível para este projeto.O
presidente da autarquia assumiu a habitação como uma das prioridades,
sendo que a estratégia local de habitação da autarquia “está em execução
dentro dos prazos habituais”, devendo o edifício de apartamentos estar
concluído este ano, uma vez que “já se encontra praticamente a dois
terços da sua execução".A estratégia
contempla ainda benfeitorias no parque habitacional, a par da construção
de moradias em várias freguesias do concelho, admitindo que a habitação
no concelho “é hoje um problema grave, como é em todos os concelhos da
região, do país e em todo o lado”.O
presidente do município destacou também como investimento significativo
em 2025 a construção da segunda parte da ampliação do parque industrial
de Vila Franca do Campo, estimado em cerca de três milhões de euros.O
município vai disponibilizar, entretanto, na área social, vários apoios
para apoiar aquisições na área da saúde, a par de apoios a famílias
carenciadas através de pequenas intervenções em habitações degradadas,
que não excedem os quatro mil euros por habitação.A autarquia vai ainda manter as bolsas de estudo para os estudantes universitários do concelho.Os
impostos municipais como o IMI não podem ser colocados nas taxas mais
reduzidas devido ao facto de o município de Vila Franca do Campo estar
sob intervenção do Fundo de Apoio Municipal, um mecanismo de recuperação
financeira dos municípios portugueses, mediante a adoção de medidas de
reequilíbrio orçamental.De acordo com o
responsável político, a autarquia - que em 2023 tinha uma dívida situada
em 30,2 milhões de euros - tem uma "situação financeira estável e seria
possível reduzir um pouco a carga fiscal”, mas o credor pretende
garantias de que as receitas não baixam.Ricardo
Rodrigues situou a dívida atual do município em 29 milhões de euros,
sendo os juros do encargo com a dívida de cerca de 240 mil euros anuais.Ressalvou,
no entanto, que a dívida “hoje já não condiciona tanto [o
investimento], tal como no início do mandato, em que se tinha de pagar
mais de dois milhões de euros de encargos”, sendo hoje este valor de
cerca de 1,5 milhões de euros.“Embora não estejamos ricos, temos dinheiro suficiente para fazer face às necessidades do concelho”, afirmou Ricardo Rodrigues.O
orçamento de 2025 foi aprovado pela Assembleia Municipal de Vila Franca
do Campo com os votos da maioria socialista e a abstenção do PSD.