Vice-presidente do Comité das Regiões defende reforço do poder regional na definição de políticas
29 de jun. de 2021, 17:05
— Lusa/AO online
O
líder do PS/Açores, citado em nota de imprensa do partido, referiu que o
“terceiro pilar da democracia europeia”, que considerou serem as
autoridades regionais e locais, “a par da dimensão nacional e europeia,
deve traduzir-se por um reforço da participação das autoridades locais e
regionais da UE no âmbito da definição de política e de medidas" por
parte de Bruxelas.Vasco
Cordeiro intervinha na conferência “O lugar das regiões na arquitetura
da União Europeia", uma iniciativa do Comité das Regiões, da Conferência
das Assembleias Legislativas Regionais da Europa (CALRE) e do Governo
dos Açores."Uma
ideia que, a este propósito foi já avançada pelo Presidente Karl-Heinz
Lambertz, foi a do Comité das Regiões poder participar nos trílogos da
União, que constituem um momento essencial de concertação e conformação
das políticas e medidas europeias”, acrescentou.O
ex-presidente do Governo dos Açores apelou à adesão de mais regiões
para que subscrevam a declaração, destacando as vantagens deste
documento, que pode ser considerado como “fundador da aliança das
regiões pela democracia europeia”.Para
Vasco Cordeiro, o “fundamento para esta declaração é a democracia”,
tendo sublinhado a ideia de que as “autoridades regionais são o terceiro
pilar da democracia europeia”.Vasco
Cordeiro salvaguardou que esta “não é uma questão de competências ou de
poder”, mas sim de “legitimidade democrática” das autoridades locais e
regionais para essa participação. O
vice-presidente do Comité das Regiões referiu que a declaração visa
“reforçar o papel político das regiões ao nível europeu, não apenas na
execução e implementação das políticas e das medidas europeias, mas
também na definição dessas mesmas políticas" que "tenham relevância para
as autoridades locais e regionais", bem como "para as comunidades que
representam, ou seja, para os cidadãos europeus”.