Vias Furnas-Povoação e Ponta Delgada-Mosteiros dependem da obtenção de fundos comunitários
Hoje 09:53
— Filipe Torres
O Governo Regional está a assegurar os trabalhos preparatórios da melhoria da ligação rodoviária Ponta Delgada-Mosteiros e a da segunda fase da estrada regional Furnas-Povoação, através do orçamento regional.De acordo com a resposta do executivo regional aos dois requerimentos apresentados pelo Chega/Açores, o executivo açoriano adianta que está a explorar eventuais soluções, através de mecanismos de cofinanciamento comunitário, dentro do atual e do futuro Período de Programação Financeira ou do anunciado PTRR.O executivo regional realça, em ambas respostas, que é uma prioridade executar integralmente as duas ligações com o intuito de melhorar a acessibilidade da ilha de São Miguel.Furnas-Povoação com três troços adicionaisRelativamente ao projeto de segunda fase da Estrada Regional Furnas-Povoação, o executivo regional refere que “está a ser trabalhada uma solução para esta infraestrutura, cuja complexidade exige uma abordagem integrada e devidamente enquadrada, técnica, jurídica e responsavelmente enquadrada na disponibilidade dos recursos públicos.Questionado pelo Chega/Açores sobre o traçado atualmente previsto, o executivo regional adianta que vai haver três troços adicionais: Troço II - Ligação Furnas - Lomba do Cavaleiro, com 3,2 quilómetros (km); Troço III - Variante à Lomba do Cavaleiro, com 1,4 km; e Troço IV - Variante à Vila da Povoação, com uma extensão entre 3,6 a 4,1 km.O executivo regional realça que é“ainda prematuro” avançar com o custo estimado da obra devido à complexidade e à dimensão que se prevê para a empreitada.O calendário de início e conclusão dos trabalhos também ainda não está definido, porque ainda depende do projeto de execução, do procedimento de contratação pública e da respetiva empreitada.Sobre os 20 mil euros previstos para esta empreitada no Plano Regional Anual de 2026, o executivo regional salienta que esta dotação orçamental está articulada com outras intervenções, na procura de novas soluções. Neste momento, destina-se a trabalho de campo, de identificação de alternativas técnicas e de enquadramentos.Recorda-se que a Câmara Municipal da Povoação e suas Juntas de Freguesias reivindicam esta empreitada.Ponta Delgada-Mosteiros com levantamento de dadosQuestionado pelo Chega/Açores sobre a ação “Melhoria do acesso Ponta Delgada”, prevista no Plano Regional Anual para 2026, o executivo regional adianta que está a fazer um “levantamento exaustivo” nas necessidades no troço compreendido entre a Relva e os Mosteiros.O executivo regional identificou como dificuldades o congestionamento, os problemas de segurança rodoviária, a fluidez do tráfego e das habitações próximas das estradas que dificultam o alargamento.Para as solucionar, o Governo Regional dos Açores está a identificar possíveis intervenções para melhorar as condições de circulação, nomeadamente a criação ou melhoria de zonas de ultrapassagem, do alargamento pontual da estrada, tornar as curvas menos apertadas, melhorar a sinalização, proteger e estabilizar taludes e outras obras que venham a ser consideradas.A verba prevista de 20 mil euros para 2026 para esta via foi para identificar algumas zonas para aplicar medidas de melhoramento.O executivo regional adianta que, tal como acontece na empreitada da segunda fase da estrada regional Furnas-Povoação, “é ainda prematuro ter um custo estimado ou mesmo ordens de grandeza de investimento” da ligação rodoviária Mosteiros-Ponta Delgada.Além disso, não divulgou igualmente o calendário das obras, devido ao estado de maturidade e a complexidade dos trabalhos a desenvolver, sendo que ainda depende de projetos de execução, procedimentos de contratação pública e empreitadas.O executivo regional adianta que não está fora de equação uma continuidade de ligação em anel, pelo lado norte da ilha, com articulação entre as duas vias.Recorda-se que a Câmara Municipal de Ponta Delgada e a Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada reivindicam o início desta empreitada.