Vereadores do PSD votaram contra o Orçamento para 2019
Câmara Municipal da Praia da Vitória
6 de nov. de 2018, 18:33
— Susete Rodrigues/AO Online
Em comunicado, Cláudia
Martins e Rui Espínola afirmam que “é evidente a desconsideração
do executivo camarário perante as nossas Juntas de Freguesia, que
irão receber um aditamento de 10% ao ano até 2021, no âmbito dos
acordos de execução. Um valor vergonhoso, quando comparado com os
montantes recebidos pelas freguesias do concelho vizinho".
Os deputados referem ainda
que “a Assembleia Municipal, aprovou há cerca de um ano uma
proposta do PSD que previa mais 5 mil euros para as Juntas de
Freguesia, um valor destinado ao desenvolvimento de iniciativas
socioculturais, de solidariedade social, preservação ambiental ou
até desportivas. A decisão foi ignorada, sendo assim desrespeitado
mais um órgão autárquico neste orçamento".
A deputada Cláudia
Martins fala ainda de esquecimentos perante compromissos assumidos,
"como as obras de requalificação do bar do abismo dos
Biscoitos ou a rubrica para o orçamento participativo, não
espelhados no orçamento. Ou outros, aprovados em reunião camarária,
como a intervenção no Mercado Municipal. Aliás, o centro histórico
da nossa cidade também ficou esquecido, mesmo depois de todos os
contributos da sociedade civil".
"O executivo preferiu
dedicar-se a alterar os estatutos da Cooperativa Praia Cultural,
desvirtuando o seu objeto social, com a intenção de continuar a
suportar a superestrutura municipal até então criada e encoberta
pela Associação Salão Teatro Praiense", acusa a deputada em
comunicado.
A social democrata realça
que, no orçamento para 2019 "está prevista uma transferência
de 2,6 milhões de euros para a Cooperativa Praia Cultural,
assistindo-se a uma diminuição para 50 mil euros das transferências
para a Associação Salão Teatro Praiense que, no ano passado, foi
contemplada com 3,6 milhões. Indícios claros e que vêm dar razão
aos constantes alertas do PSD e do Tribunal de Contas (TC)".
Cláudia Martins disse
ainda que “uma vez que ainda não sabemos o que sairá do recurso
ao relatório do TC, que alertava para uma divida de cerca de 24
milhões de euros. O que, a verificar-se, inviabilizará todo e
qualquer investimento previsto neste documento. Com estes
esquecimentos e desconsiderações, o PSD não podia mesmo votar a
favor do orçamento para 2019".