Verdes querem estudo de impacto ambiental sobre porto espacial nos Açores
13 de abr. de 2022, 10:37
— Lusa/AO Online
O partido ambientalista refere,
citando notícias veiculadas pela comunicação social, que o Governo dos
Açores “afirma que este projeto será precedido pela realização de
estudos económico-financeiros e de avaliação de impacte ambiental”,
sendo que “a localização do projeto na ilha poderá sofrer alterações em
relação às localizações avançadas inicialmente”.“Mas
é assumido que a ilha de Santa Maria irá acolher o referido porto
espacial para lançamento de pequenos satélites destinados às empresas de
telecomunicações sem se saber se a ilha, de facto, tem condições para
acolher tal infraestrutura e menos ainda os seus impactos ambientais,
sociais e económicos”, referem os Verdes, em nota de imprensa.De
acordo com aquela força política, a ilha de Santa Maria “possui
características únicas do ponto de vista da sua própria formação
geológica e da biodiversidade, nomeadamente da avifauna e da fauna
marinha de extrema sensibilidade”, que “poderão muito bem estar em risco
com este projeto”.“A isto acrescem
impactos sobre as populações e as atividades económicas que não estão
minimamente acautelados ou estudados” para aquela força política.Os
Verdes querem saber quais os impactos do lançamento de satélites a
partir de Santa Maria na regularidade das “vitais ligações aéreas e
marítimas à ilha, na atividade piscatória, nas atividades turísticas,
sejam no mar ou em terra, e na própria população”. De
acordo com os Verdes, um projeto “não pode avançar sem se conhecerem a
fundo as suas implicações”, daí que se tenha exigido em 2019 e que se
continue a exigir hoje, “uma avaliação ambiental estratégica que perceba
se, de facto, a ilha aguenta uma atividade impactante desta natureza,
num processo transparente onde a população da ilha tem de estar
envolvida”.A ausência de estudos
económico-financeiros e de impacto ambiental vai obrigar o Governo dos
Açores a adiar o lançamento do novo concurso para a construção do porto
espacial de Santa Maria, revelou o executivo na semana passada.Em
conferência de imprensa, a secretária Regional da Cultura, da Ciência e
Transição Digital, Susete Amaro, explicou que, apesar do lançamento do
concurso publicado em Jornal Oficial, com base numa resolução do
Conselho do Governo aprovada a 21 de março, só recentemente o gabinete
de juristas que acompanha o processo fez saber de exigências legais que
impedem de avançar imediatamente.“Esperamos
que o lançamento do concurso possa ocorrer até ao final do ano, mas
isso vai depender do tempo que os estudos levarem a serem feitos”,
frisou Susete Amaro, referindo-se a avaliações de impacto ambiental e
económico-financeiras que, disse, deviam ter sido também acautelados no
primeiro concurso, lançado pelo anterior executivo socialista, num
procedimento que acabou com a exclusão das duas propostas concorrentes.