Verdes com “reservas e dúvidas” sobre necessidade de estado de emergência
Covid-19
2 de nov. de 2020, 15:12
— Lusa/AO Online
“Nós
temos reservas e fundadas dúvidas sobre a necessidade de estado de
emergência. As medidas previstas têm cobertura constitucional e legal”,
afirmou o líder parlamentar do PEV, José Luís Ferreira, em declarações
aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República,
Marcelo Rebelo de Sousa.José Luís
Ferreira, que esteve acompanhado da deputada Mariana Silva, acrescentou
que o partido “ainda não vislumbrou as vantagens” da declaração do
estado de emergência em março, defendendo que as medidas mais relevantes
- como o encerramento das escolas ou o confinamento voluntário dos
portugueses - aconteceram “antes ou à margem” desse período.“E
tem outro problema associado: quando é o momento de acabar o estado de
emergência, fica a perceção de que está tudo resolvido”, alertou,
reservando, contudo, uma decisão final para quando for conhecimento um
eventual decreto do Presidente da República sobre a matéria.Por
outro lado, o líder parlamentar do PEV pediu que a discussão sobre o
combate à pandemia “não se reduza ao estado de emergência”, defendendo a
necessidade de “robustecer o Serviço Nacional de Saúde” e de uma melhor
explicação das medidas por parte do Governo.“Se
o Governo diz que as pessoas não podem estar reunidas em família, mas
podem ir a espetáculos, é preciso explicar que nos espetáculos há
distanciamento social”, exemplificou, considerando que, se as pessoas
não compreenderem as medidas, “tenderão a desvalorizá-las e não as levar
tão a sério”.Por outro lado, José Luís
Ferreira apelou a que o Governo crie condições para um “efetivo
cumprimento das regras” em setores como os transportes públicos e as
escolas, dois locais onde considerou que não existem condições para ser
cumprido o necessário distanciamento social.José
Luís Ferreira estranhou ainda medidas como a decisão de encerrar mais
cedo os estabelecimentos comerciais - “se ficam abertos menos tempo, a
tendência é para haver aglomerações” - e de fechar os mercados de
proximidade, mantendo abertas as grandes superfícies.“Gostávamos
que o Governo reavaliasse esta decisão e procurasse mecanismos que não
passem pelo encerramento”, disse, alertando que estes mercados são por
vezes “a única forma” que os pequenos produtores têm para escoar os seus
produtos.