Autor: Lusa/AO Online
Em
comunicado, André Ventura afirma que, “numa tomada de posição formal
com caráter simbólico e atendendo à atual situação internacional em que a
Rússia se envolveu, e que indubitavelmente impacta as relações deste
país com o resto da Europa”, propõe “a extinção do Grupo Parlamentar de
Amizade Portugal-Rússia”, solicitando a sua “desvinculação do mesmo se
tal não for aprovado”.
A tomada de posição
do presidente do Chega surge depois de, durante uma reunião na
terça-feira do grupo parlamentar em questão – em que André Ventura não
marcou presença –, deputados do PS e do PSD terem aprovado por maioria –
com o voto contra do comunista Duarte Alves – um texto que propunha a
extinção deste grupo de amizade, bem como "o congelamento das demais
relações bilaterais com a Duma (parlamento russo) e os seus
parlamentares”.
Na nota que publicou,
André Ventura sublinha que o Grupo Parlamentar de Amizade
Portugal-Rússia tinha como objetivo “'o reforço de relações de
cooperação institucional com outros parlamentos, respondendo, de igual
forma, à necessidade de aprofundar as especiais relações que têm vindo a
manter-se com parlamentos de países amigos', neste caso específico da
Rússia”.
“Infelizmente e contra aquilo que
seria expectável em pleno século XXI, desde 24 de fevereiro que o mundo
tem acompanhado com profunda tristeza as imagens da ofensiva militar
iniciada pela Rússia em território ucraniano, que não deveriam acontecer
na nossa história e na época de evolução social que vivemos”, indica o
ainda deputado único do Chega.
Na ótica do
líder do Chega, “é fundamental manifestar o apoio ao povo da Ucrânia,
condenando a Rússia pela invasão de um Estado soberano e pela violação
clara do direito internacional, apelando ao apoio urgente às populações
atingidas, como também à implementação de medidas adequadas à reposição
da paz”.
Na terça-feira, deputados do PS e
do PSD demitiram-se do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia e
aprovaram um documento que propõe a sua extinção, bem como "o
congelamento das demais relações bilaterais com a Duma (parlamento
russo) e os seus parlamentares”.
Estiveram
presentes na reunião os deputados João Paulo Correia (PS), que preside
ao grupo, Jamila Madeira (PS), Carlos Eduardo Reis (PSD), Lina Lopes
(PSD), Duarte Alves (PCP) e ainda, por videoconferência, os deputados
socialistas Tiago Estêvão Martins e Tiago Barbosa Ribeiro (ambos PS).
André Ventura não marcou presença.
O
deputado Duarte Alves, representante do PCP no grupo de amizade, votou
contra a proposta, defendendo a necessidade da “manutenção de canais de
diálogo” com vista ao “cessar-fogo e paz na Ucrânia".
Duarte
Alves sublinhou que o Governo “mantém abertos os canais diplomáticos
com a Federação Russa, não tendo havido nenhum corte de relações
diplomáticas” e defendeu que não há “razão nenhuma para que o parlamento
português tome uma opção contrária”.
Apesar
de a atividade do grupo de amizade ter cessado por completo no momento
da dissolução da Assembleia da República, persiste "a dúvida regimental e
regulamentar se essa condição determina a extinção oficial", admitem os
deputados, no texto.
O presidente deste
grupo de amizade, o socialista João Paulo Correia apontou que, “do ponto
de vista regimental, a constituição dos grupos parlamentares de amizade
é competência do plenário” e que a extinção “não cabe a este grupo, aos
deputados que o constituem, mas podem os deputados propor a sua
extinção”.
“Demitimo-nos e ao mesmo tempo
propomos que o grupo delibere sobre a sua extinção formal, encaminhando
essa proposta para o senhor presidente da Assembleia da República, que
dará o entendimento que entender”, disse.
A decisão foi comunicada à Duma, e às embaixadas da Rússia e da Ucrânia em Lisboa.