Ventura desafia primeiro-ministro a apresentar moção de confiança
19 de nov. de 2024, 18:01
— Lusa/AO Online
O desafio
foi lançado pelo líder do Chega em conferência de imprensa na sede do
partido, em Lisboa. André Ventura considerou que "este é um Governo que
deve ser responsabilizado e encarado no parlamento" porque está "em roda
livre e em absoluto descalabro político".O
líder do Chega deu como exemplo a situação na saúde e voltou a insistir
no afastamento da ministra Ana Paula Martins e do presidente do INEM.
Ventura disse que "o proclamado programa milagroso não deu em nada", que
esta área continua "igualmente catastrófica", e considerou que o
Governo se prepara para fazer "remendos" no INEM.O Governo "falhou em toda a linha" e "erra em todas as áreas que era preciso executar alguma coisa", criticou.Ventura
falou também numa situação de "caos" no que toca à violência, acusando o
Governo de fazer "operações de cosmética", e criticou o argumento de
que "não há margem nem dinheiro" para aumentar as pensões que "são
miseráveis"."O Governo deve perguntar ao
parlamento se tem a sua confiança" e se tem "legitimidade para
governar", defendeu, pedindo a Luís Montenegro que tenha "coragem
política" para apresentar a moção de confiança.Questionado
se o Chega avançará com uma moção de censura caso este desafio seja
ignorado, o presidente do Chega descartou essa hipótese, colocando o
ónus no Governo, que acusou se querer provocar uma crise política."Penso
que estamos noutra fase", sustentou, defendendo que "este é o momento
da moção de confiança" e que cabe ao "autor da instabilidade"
apresentá-la.Apesar de afirmar que o
objetivo não é provocar eleições, Ventura assinalou que "o Chega não tem
medo" de legislativas antecipadas.O presidente do Chega indicou que neste momento o Governo "não teria a confiança" do seu partido.Nesta
conferência de imprensa, o líder do Chega acusou também o
secretário-geral do PS de ser "cobarde, entrincheirado e com medo dos
seus pares e de ser avaliado" e considerou que "se calhar [o voto do PS a
uma eventual moção de confiança] será um voto cobarde à mesma"."O
PS fará o que entender. Não me espantaria que continuasse a sustentar o
Governo", indicou, afirmando que se tal vier a acontecer, "fica-se a
perceber quem sustenta e quem acha que tem de haver uma mudança".No
que toca ao Orçamento do Estado, André Ventura foi questionado sobre a
proposta do PS para um aumento de pensões em 1,25 pontos percentuais,
acima da atualização regular anual, para pensões até 1.527,78 euros. O
líder do Chega não excluiu viabilizá-la, mas remeteu para quarta-feira a
revelação do sentido de voto.Ventura
indicou igualmente que a prioridade do Chega é que seja aprovada a sua
proposta para que as pensões até 1018,52 euros sejam aumentadas em 1,5%,
sem prejuízo da atualização prevista pela lei.O
presidente do Chega falou também na proposta de revisão constitucional
que o partido vai apresentar no parlamento, defendendo que Portugal tem a
"Constituição mais arcaica da Europa".Ventura
elencou alguns dos temas que o partido quer abordar, como a redução do
número de deputados, a reorganização do sistema político autárquico,
"redução da interferência da política no sistema judicial",
incompatibilidades dos políticos, menor progressividade dos impostos e
mais liberdade na saúde e na educação.O
líder do Chega lembrou que a revisão constitucional foi iniciada na
última legislatura, também por iniciativa do seu partido, apesar de ter
terminado com a dissolução do parlamento, e apelou a PS e PSD que
participem neste novo processo.Os
deputados do Chega estão reunidos esta tarde para aprovar "as linhas
fundamentais finais" do projeto de revisão constitucional e o presidente
estimou que a proposta possa ser entregue na Assembleia da República
"até ao final da semana".