Velas aprova orçamento municipal no valor de 11,6 ME

1 de jan. de 2026, 09:05 — Lusa/AO Online

A Câmara Municipal das Velas, em São Jorge, vai ter em 2026 um orçamento de 11,6 milhões de euros, com o qual é pretendido reverter a tendência de perda demográfica, com uma carga fiscal de imposto baixa.“Este é um Orçamento que procura reverter a tendência de perda demográfica comum à maioria dos concelhos da Região, apresentando uma carga fiscal de imposto baixa e com a existência de condições para a instalação de novas empresas no concelho”, afirmou a presidente da autarquia, Catarina Cabeceiras.Em nota de imprensa, o município adianta que o orçamento e as Grandes Opções do Plano do Município das Velas para 2026 foram aprovados por maioria na última reunião da Assembleia Municipal, depois de já terem merecido aprovação em reunião de Câmara.O Orçamento municipal para o próximo ano apresenta um valor total de 11.670.471 euros, documento que, segundo a presidente da autarquia, é “o mais importante do concelho, pois é aquele que dará as linhas orientadoras para o próximo ano em termos de investimento municipal e que vai ao encontro dos compromissos sufragados no último ato eleitoral autárquico”.Em 2025, o orçamento da Câmara Municipal das Velas totalizou 12,85 milhões de euros.Em matéria fiscal, o município mantém o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nos valores mínimos, bem como a redução da taxa de IMI para famílias com dependentes.A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo. Mantém-se igualmente a devolução da totalidade das receitas próprias do município em sede de IRS (Imposto sobre o Rendimento Singular), permitindo às famílias “beneficiarem de um maior rendimento mensal”, sublinha a autarquia.No comunicado a autarquia realça que se mantém igualmente a não cobrança do imposto de Derrama às empresas, permitindo assim que estas “invistam os seus lucros no concelho, criando mais riqueza e postos de trabalho”.Ao nível do investimento, destaca o apoio às juntas de freguesia do concelho através dos contratos de delegação de competências, bem como “a cedência de materiais e equipamentos”.O documento mantém igualmente “a previsão de investimentos já constantes no orçamento de 2025 como, a aquisição de contentores e de uma viatura para recolha de resíduos, a adaptação da piscina municipal de Entre-Morros a Centro de Bem-Estar, a adaptação da antiga escola primária das Manadas a Centro Municipal de Proteção Civil e a instalação de telemetria na rede de abastecimento de água”.