Vasco Cordeiro quer poder local incluído na governação do desenvolvimento sustentável
18 de jul. de 2023, 11:36
— Lusa/AO Online
“As
cidades e regiões de todo o mundo são partes interessadas e cruciais no
que respeita à implementação da Agenda global para o desenvolvimento
sustentável”, afirmou Vasco Cordeiro, considerando que enquanto “força
principal” na aplicação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
(ODS), os órgãos de poder local e regional “devem ser melhor incluídos
na governação destes processos que têm uma dimensão global”. Esta
posição foi defendida numa reunião com o Secretário-Geral das Nações
Unidas (ONU), António Guterres, à margem da participação do presidente
do Comité das Regiões Europeu no Fórum Político de Alto Nível das Nações
Unidas, que decorre até quarta-feira, em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América..
No encontro com António Guterres, realizado na segunda-feira, Vasco
Cordeiro deu como exemplo a experiência da Região Autónoma dos Açores, a
que presidiu, para sublinhar que as regiões e os municípios desempenham
um papel fundamental na implementação dos ODS e que estimativas
recentes afirmam que 65 % das suas metas não podem ser alcançadas sem a
coordenação ou a participação dos órgãos de poder local e regional.
Nesse contexto, defendeu o reforço da governação multinível em todos os
seus processos das Nações Unidas como um dos valores fundamentais para a
implementação dos ODS no quadro da Agenda 2030. Citado
numa nota à imprensa o presidente do Comité da Regiões Europeu,
admitiu ter ficado “muito satisfeito e grato pela troca de impressões
inspiradora” com o líder da ONU sobre o que considera ser “ um desafio
para as próximas décadas”. No entender de
Vasco Cordeiro “a maior parte dos objetivos do desenvolvimento
sustentável podem ser melhor abordados a nível local e regional, por
comunidades fortes e conscientes do seu impacto global”. Ou
seja, acrescentou: “quanto mais aprofundarmos as parcerias locais entre
municípios e regiões de todo o mundo, melhor poderemos aprender uns com
os outros sobre a forma de tornar as nossas comunidades sustentáveis”. A
disponibilidade do Comité das Regiões Europeu para participar
ativamente nos processos liderados pela ONU para a implementação dos
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a organização em 2024 da
Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, foram os principais temas
do encontro que contou também com a presença dos membros do Comité das
Regiões, Ricardo Rio, presidente da Câmara Municipal de Braga,
enquanto relator do parecer do Comité sobre os "Progressos na
concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável", aprovado em
fevereiro último, e do presidente da Câmara Municipal de Varsóvia e da
Comissão do Ambiente, Alterações Climáticas e Energia, Rafał
Trzaskowski.A participação da delegação do
CR no Fórum de Alto Nível está integrada na participação de uma
representação mais alargada da União Europeia no evento e na
apresentação, pela primeira vez, do seu Relatório Voluntário sobre o
cumprimento da Agenda 2030. Tem ainda como
foco principal salientar o papel e o contributo que as cidades e
regiões da União aportam à realização dos Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável, sendo que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Económico (OCDE) estima que 65% daqueles não podem ser cumpridos sem o
envolvimento das autoridades locais e regionaisO
Fórum Político de Alto Nível das Nações Unidas reúne anualmente, a
nível ministerial, sob a égide do Conselho Económico e Social da ONU, e
de quatro em quatro anos a nível de Chefes de Estado e de Governo, para
avaliar a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento
Sustentável.