Vasco Cordeiro diz que concursos de emprego nos Açores centram-se na saúde e educação
11 de nov. de 2020, 15:57
— Lusa/AO Online
Sublinhando aos jornalistas que
os concursos "decorrem nos termos da lei" e não são "nomeações"
políticas, o ainda chefe do executivo reconheceu que o próximo governo,
liderado pelo PSD, "poderá tomar as decisões que melhor entender" sobre a
matéria."Não estamos a falar de
nomeações, que aliás não ocorreram exatamente pelo sentido de
responsabilidade que julgo que deve haver nessas coisas", considerou
ainda Vasco Cordeiro, falando após um encontro com José Manuel Bolieiro,
líder do PSD nos Açores e presidente indigitado do próximo executivo
regional.O Governo dos Açores lançou mais
de uma centena de concursos para a contratação de funcionários públicos,
desde as eleições de 25 de outubro, numa altura de transição da
governação, segundo a Bolsa de Emprego Público dos Açores.De
acordo com a listagem de ofertas de emprego disponível na página da
BEPA - Bolsa de Emprego Público dos Açores, consultada pela agência
Lusa, só nas duas últimas semanas, foram publicados mais de 100
concursos, a maioria deles por tempo indeterminado, para a contratação
de assistentes técnicos e operacionais, professores, técnicos
superiores, técnicos de informática, inspetores, enfermeiros e
terapeutas da fala, em toda a região.Questionado
sobre este ponto, José Manuel Bolieiro mostrou-se "conformado" com as
explicações do ainda presidente do executivo, mas garantiu que os
concursos "serão observados" num futuro governo que primará pela
"transparência e legalidade".Contactado
pela Lusa na terça-feira, o diretor regional da Organização e
Administração Pública (DROAP), Vítor Santos, disse que "até ao período
das eleições, tinham sido abertos 105 procedimentos concursais",
acrescentando que, depois disso abriram outros 157 concursos, que
correspondem, no total, a 262 postos de trabalho.Confrontado
com este acumular de ofertas, que coincide com a transição entre o
governo do PS, que gere os destinos da região há 24 anos, e a tomada de
posse de um novo governo de coligação PSD/CDS/PPM, Vítor Santos
justificou esta situação com os atrasos provocados pela covid-19 no
lançamento de concursos no início da pandemia."A
diferença de pormenor, perfeitamente justificada este ano, por ter
havido uma incidência de concursos nos últimos meses do ano, tem a ver
com algum atraso decorrente do funcionamento dos júris, na primeira fase
da pandemia", declarou o responsável, recordando que, naqueles meses,
muitos funcionários públicos estavam em teletrabalho e, como tal, não
podiam formar júri para apreciar os concursos.Apesar
disso, Vítor Santos garante que o número global de contratos lançados
em 2020 "é igual ao dos anos anteriores" e resulta de um processo de
"opção legítima de recursos humanos" por parte da Administração Pública
Regional, "naturalmente enquadrado no quadro legal vigente" e, como tal,
entende que "não há nada de extraordinário nesse recrutamento".O
Chega nos Açores anunciou entretanto que vai apresentar uma proposta,
quando o próximo parlamento regional tomar posse, para anular "todos os
contratos de trabalho celebrados recentemente pela administração pública
e pelas empresas do setor empresarial regional".A
medida, diz o partido liderado na região por Carlos Furtado, pretende
travar o que diz ser "um processo opaco de contratação de pessoal, numa
altura em que muitos quadros políticos e de nomeação política estão de
saída de funções", após a perda por parte do PS da presidência do
Governo dos Açores.O representante da
República no arquipélago, Pedro Catarino, indigitou no sábado o líder do
PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, presidente do Governo Regional, na
sequência das eleições de 25 de outubro, justificando a medida com o
facto de a coligação PSD/CDS-PP/PPM (26 deputados) ter o apoio
parlamentar do Chega (dois deputados) e do Iniciativa Liberal (um
deputado), garantindo assim maioria absoluta no hemiciclo regional, com
29 dos 57 lugares.A instalação da Assembleia Legislativa está marcada para 16 de novembro. Depois da tomada de posse, o programa do executivo terá de ser entregue na Assembleia Legislativa em 10 dias.