Vasco Cordeiro com três propostas para Governo Regional ajudar famílias açorianas
6 de set. de 2023, 06:51
— Lusa/AO Online
O
líder socialista açoriano, Vasco Cordeiro, disse na ilha do Corvo,
na abertura das Jornadas Parlamentares do partido, que nos últimos dois
anos, em 2021 e em 2022, o Governo Regional “arrecadou de impostos dos
açorianos mais 77 milhões de euros para além daquilo que estava a
prever”.“E a posição do PS nesta matéria é
muito simples. Não é a de retirar receitas ao Governo Regional, mas é a
de utilizar esta margem que a região tem, esta margem de mais de 77
milhões de euros de dinheiro de impostos dos açorianos que o Governo
Regional arrecadou a mais do que aquilo que estava a prever, para
devolver este dinheiro às famílias açorianas. E este é o momento
bastante oportuno para fazê-lo”, declarou.No
seu discurso, Vasco Cordeiro apresentou três propostas para que o
executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro possa
ajudar as famílias açorianas numa altura de dificuldades.A
primeira tem a ver com a criação de um apoio para as famílias que têm
filhos a estudar fora da sua ilha de residência ou no continente, que
“pode, por exemplo, corresponder, a 40% do custo da habitação que esses
alunos têm que suportar”.“As notícias que
nos chegam de aumentos substanciais [com habitação] no Porto, em
Coimbra, em Lisboa, tornam esta medida urgente, tornam esta medida
necessária”, justificou.A medida é
apresentada “para que esta não seja uma razão que impeça ou que
dificulte a frequência do ensino superior por qualquer jovem açoriano
fora da sua ilha de residência ou fora da sua região”.A
segunda proposta do líder do PS/Açores tem a ver com as subidas das
taxas de juro, nomeadamente nos créditos à habitação, o que está a criar
dificuldades às famílias.O responsável
lembrou que foi criado um programa que consagra apoios por seis meses, o
CreditHab, que tem um montante previsto de cerca de um milhão de euros,
mas “de acordo com os apoios que estão publicados no Jornal Oficial, há
algo que não está a funcionar bem neste programa porque deste um milhão
de euros, apenas 140 mil euros é que já foram utilizados em apoios às
famílias açorianas”.“É preciso aligeirar, é
preciso aliviar, é preciso tornar mais ágil, mas é sobretudo necessário
fazer com que este montante chegue às famílias açorianas que necessitam
deste apoio”, salientou.Assim, Vasco Cordeiro propõe “prolongar o funcionamento deste apoio, de seis meses, como está atualmente previsto, para um ano”.A
terceira proposta do líder açoriano dos socialistas tem a ver com o
desconto extraordinário no custo das refeições escolares, já aprovado
pelo parlamento açoriano, mas que “o Governo Regional se recusa a
cumprir”.“O Governo Regional recusou-se a
cumprir com esta determinação do parlamento no ano letivo de 2022/2023.
Deu orientações, inclusive, às escolas para não cumprirem com aquela que
tinha sido uma decisão do parlamento. E nós, daqui, da ilha do Corvo,
fazemos um apelo ao Governo Regional para que no ano de 2023/2024 cumpra
com aquela que foi a decisão do parlamento e que, por essa via,
implemente um desconto extraordinário às refeições escolares”, concluiu.