Valor médio das reformas antecipadas alcançou 806,56 euros
4 de abr. de 2018, 10:26
— Lusa/AO online
O novo
regime entrou em vigor em outubro e de acordo com os dados mais
atualizados hoje divulgados (referentes ao final da semana passada), a
Segurança Social aprovou até agora 9.746 pensões de requerentes que
reuniam as condições para acesso. Segundo
o ministro Vieira da Silva, que falava hoje no parlamento, do total de
pensões deferidas, 46% (4.479) estão já em pagamento, com o valor médio a
ascender aos 806,56 euros, mais 124,08 euros face ao cálculo pelo
regime de flexibilização, ou seja, um acréscimo de 18,2%. A
idade média dos pensionistas que se reformaram ao abrigo do novo regime
é de 61 anos e seis meses, enquanto a idade legal da reforma é,
atualmente, de 66 anos e quatro meses.O
novo regime permite que as pessoas com muito longas carreiras
contributivas e que tenham 60 anos ou mais de idade, possam reformar-se
sem corte na pensão. Em causa estão as carreiras contributivas iguais ou
superiores a 48 anos, ou trabalhadores que iniciaram a sua atividade
profissional com 14 anos ou idade inferior, e que tenham aos 60 anos,
pelo menos 46 anos de carreira contributiva.Para
estes dois grupos, deixa de ser aplicado o fator de sustentabilidade
(14,5%) e as penalizações de 0,5% por mês por antecipação face à idade
normal de acesso à pensão de velhice, que é de 66 anos e 4 meses.Do
total das pensões aprovadas, 99% beneficiam do novo regime com pensões
mais elevadas e apenas 1% tem cálculo superior ao valor da sua pensão
com a aplicação do regime da flexibilização (ou seja, com Fator de
Sustentabilidade).O ministro Vieira da Silva falava hoje na Comissão de Trabalho e Segurança Social, no âmbito de uma audição regimental.