Valor em creches para crianças deficientes majorado em 60% nos Açores
9 de jan. de 2025, 16:30
— Lusa/AO Online
“Pela primeira vez na região,
será majorado o valor padrão em creches para crianças com deficiência,
com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%. Esta majoração ao
valor padrão será de 60%”, indicou o Governo Regional em comunicado.O
anúncio foi feito na sequência da assinatura de uma adenda ao protocolo
celebrado entre a secretária regional da Saúde e Segurança Social com a
URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade
Social dos Açores e a URMA – União Regional das Misericórdias dos
Açores.Segundo a nota de imprensa do
Governo dos Açores, a adenda contempla uma comparticipação
extraordinária de 1,2 milhões de euros que “visa minimizar os efeitos da
inflação, de despesas extraordinárias de funcionamento e dificuldades
de tesouraria”, cuja distribuição será feita pelas instituições que
prestem respostas sociais.A Secretaria
Regional da Saúde e Segurança Social assegurou também uma
comparticipação extraordinária para as respostas de lar residencial,
centro de dia e serviço de apoio domiciliário através de um aumento de
3,5% da comparticipação financeira mensal das respostas sociais. No caso das estruturas residenciais para pessoas idosas, o aumento corresponde a 3,1% da comparticipação financeira mensal. Segundo
o executivo açoriano, em todos os casos, a comparticipação tem efeitos
entre 01 de janeiro e 31 de dezembro de 2024, sendo atribuída este mês.Citada
na nota de imprensa, a secretária regional da Saúde e Segurança Social,
Mónica Seidi, refere que o executivo açoriano já tinha “manifestado
total abertura e disponibilidade para rever o valor padrão das respostas
sociais na região de modo a trazer uma maior estabilidade às
instituições”.“Este é apenas mais um
exemplo em que vemos o Governo Regional dos Açores a cumprir com os seus
compromissos e a pôr as pessoas primeiro, e sempre as que precisam de
maior proteção”, disse Mónica Seidi.