Universidade dos Açores critica modelo de financiamento do ensino superior
OE2025
11 de out. de 2024, 15:11
— Lusa/AO Online
“Já
tive oportunidade de registar junto do senhor ministro da Educação,
Ciência e Inovação, que, de facto, este modelo de financiamento é um
modelo que não considera especificidades particulares das instituições
em diversas zonas do território nacional e nas regiões insulares”,
afirmou, quando questionada sobre a proposta do OE2025.Susana
Mira Leal, que falava aos jornalistas em Ponta Delgada à margem da
assinatura de um protocolo com o Governo dos Açores,
lembrou que a dotação prevista para a UAc para 2025 “resulta da
aplicação da fórmula de financiamento que foi publicada pelo anterior
governo” e que o atual executivo da República “pretende manter”.A
reitora da academia açoriana alertou para o “sobrecusto do
funcionamento” das instituições insulares, seja ao nível da “manutenção
das infraestruturas, da aquisição de equipamentos, do funcionamento da
ciência ou das deslocações constantes dos docentes”.“A
fórmula reflete apenas no fator que tem a ver com o número de
estudantes ponderados em função do valor que cada um desses estudantes
tem numa tabela de ponderação. Os estudantes, de facto, não custam o
mesmo em todo o território. O custo de funcionamento das instituições
não é igual em todo o território”, reforçou.Sobre
os "sobrecustos" da UAc, Susana Mira Leal evocou o
processo de construção das residências universitárias previstas no Plano
de Recuperação e Resiliência (PRR).“Há
universidades do continente que conseguem materializar e construir as
suas residências por um valor de 30 ou 40 e tal mil euros e nós, por
exemplo, na residência da Horta, a cama está a 80 mil euros. A de Angra
ficará a 60 e tal mil euros e a de Ponta Delgada veremos. Isso quer
dizer que há, de facto, um sobrecusto”, afirmou.A
propósito daqueles projetos, a reitora da UAc adiantou que espera
adjudicar a construção das residências de Angra do Heroísmo e da Horta
“até ao final do ano”, uma vez que está a decorrer a “análise das
candidaturas submetidas pelas empresas, um processo que se deverá
desenrolar nos próximos dias”.Já no caso
da nova residência de Ponta Delgada, que prevê 120 camas, a Susana Mira
Leal lembrou o revés relacionado com a exclusão do único concorrente por
incumprimento do caderno de encargos.“Já
relançámos o concurso. Esperemos que desta vez as propostas permitam
prosseguir com este projeto porque, se não permitirem, não há plano B.
Não há tempo útil para mais nenhum concurso nem financiamento para
relançar o que quer que seja”, avisou.E
concluiu: “Sem camas não conseguimos atrair estudantes. Não somos
competitivos. Isso mesmo o senhor ministro já teve oportunidade de dizer
publicamente. Os projetos das residências universitárias são hoje
ferramentas fundamentais para as instituições serem competitivas”.