Universidade dos Açores começa 2019 com défice de 800 mil euros
9 de jan. de 2019, 15:26
— Lusa/AO Online
João Luís Gaspar,
que falava na sessão evocativa dos 43 anos da instituição, em Ponta
Delgada, na ilha de São Miguel, explicou que a lei do Orçamento do
Estado de 2018 determinou o pagamento das valorizações remuneratórias ao
pessoal de carreira, mas o Governo da República “só transferiu para as
universidades 40% das verbas necessárias” para fazer face a esta
despesa.“Mesmo
assim, a Universidade dos Açores procedeu à regularização de todas as
situações com verbas próprias, mas tal só foi possível porque os 150 mil
euros que a instituição tinha disponíveis para pagar ao Estado a última
prestação do empréstimo contraído em 2012 foram utilizados para pagar
aos trabalhadores da academia o lhes era devido”, referiu o responsável.Sem
o reforço orçamental necessário, declarou, “era uma questão de opção”,
que passou por "ficar a dever ao Estado o mesmo que o Estado deve à
Universidade dos Açores”.O
reitor declarou que o Governo da República, pelo "segundo ano
consecutivo", não suportou o saldo da dívida do empréstimo contraído
pela universidade, como prometido na anterior legislatura.O
reitor da Universidade dos Açores tem vindo a afirmar que a academia
cumpriu o PRF, com défice zero, mas que o Ministério das Finanças não
respeitou a sua parte de assunção dos encargos da dívida.Para
João Luís Gaspar, a situação em 2019 “avizinha-se ainda mais crítica”,
uma vez que, além do défice de 800 mil euros, a academia necessita de
uma receita extraordinária de 260 mil para dar continuidade ao pagamento
das valorizações remuneratórias, 180 mil euros para contratar
investigadores e 350 mil euros para assegurar a aplicação do programa de
regularização extraordinária dos vínculos precários na administração
pública.A
despesa vai ainda agravar-se com a necessidade de pagar o subsídio de
insularidade aos trabalhadores da academia e os pagamentos, com
retroativos em 01 de janeiro de 2018, a trabalhadores que realizaram a
sua mobilidade em 2017.