União Europeia reafirma "compromisso inabalável" de apoio a refugiados

O compromisso foi assumido numa declaração conjunta da Comissão Europeia e do chefe da diplomacia dos 27 Estados-membros do bloco comunitário, Josep Borrell.Quando se regista um recorde de mais de 120 milhões de pessoas deslocadas à força a nível mundial, o bloco europeu reafirmou o empenho em intensificar os esforços para garantir que a UE permanece um “local onde os refugiados encontram proteção e segurança”.“A UE está a cumprir ativamente o compromisso assumido no Fórum Mundial sobre os Refugiados de 2023 para melhorar a situação de milhões de refugiados e pessoas deslocadas à força em conflitos e crises humanitárias graves em todo o mundo”, indicou a declaração, mencionando algumas das crises que requerem mais esforços: Faixa de Gaza, Ucrânia, Síria, Afeganistão ou Myanmar (antiga Birmânia).Com foco em “soluções duradouras” e a colaborar com autoridades nacionais e locais, os 27 enumeraram igualmente o trabalho conjunto desenvolvido com os Governos do Quénia, Sudão do Sul, Uganda, Etiópia, Burkina Faso e Mauritânia para “apoiar os seus esforços de integração dos refugiados nos sistemas nacionais".Informando que acolhe cada vez mais refugiados, a UE destacou os quase 4,2 milhões de ucranianos, dos quais um terço são crianças, acolhidos nos Estados-membros na sequência da invasão russa, que dura há mais de dois anos.Também detalhou que desde 2015 foi oferecido abrigo a mais de 122 mil refugiados vulneráveis e que, desde 2021, foram acolhidos quase 48 mil refugiados. No Fórum Mundial sobre Refugiados de 2023, os Estados-Membros da UE prometeram 61 mil reinstalações e admissões humanitárias para 2024-2025.A UE reafirmou ainda o seu forte apoio à Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e à Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), assim como o “inabalável compromisso” quanto ao direito de procurar e beneficiar de asilo e do princípio da não-repulsão.Na semana passada, o ACNUR denunciou a "apatia" e a "inação" da comunidade internacional face ao recrudescimento das deslocações forçadas, que atingem sobretudo as populações de zonas de guerra como o Sudão, Myanmar e a Faixa de Gaza.No seu relatório "Global Trends in Forced Displacement" (Tendências globais em matéria de deslocações forçadas), o ACNUR alertou para o facto de, durante 12 anos consecutivos, se ter registado um aumento dos números relativos às deslocações forçadas a nível mundial.No mesmo documento foi salientado que o aumento em 2024 se deve tanto às consequências de conflitos novos e existentes como à incapacidade de resolver crises prolongadas.Com base nestes dados, se a população deslocada a nível mundial fosse um país, seria o 12.º maior do mundo, semelhante ao tamanho do Japão.O Dia Mundial do Refugiado é assinalado desde 2001.