União Europeia alcança acordo provisório para orçamento de 2024

O acordo prevê também os pagamentos totais em 142,6 mil milhões de euros.Além do acordo para o orçamento da UE para 2024, permanecem disponíveis 360 milhões de euros dentro dos limites de despesa do atual quadro financeiro plurianual para 2021-2027, o que permitirá à UE “reagir a necessidades imprevisíveis”, avançou Espanha, país que detém a presidência do Conselho da UE.O acordo, que ainda não foi formalmente aprovado por ambas as instituições, defende “as prioridades políticas da UE”.O pacto foi alcançado antes do prazo final do período de conciliação entre as instituições, que termina à meia-noite de segunda-feira, 13 de novembro.A Comissão Europeia afirmou, em comunicado, que o acordo “ajudará em particular a enfrentar as consequências mais urgentes da crise no Médio Oriente nos países afetados, bem como na Europa e nos seus vizinhos”.Bruxelas alertou, no entanto, que "é urgentemente necessário um acordo rápido sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual, com o objetivo de haver os recursos necessários para cobrir novas necessidades cruciais, que não podem ser financiadas dentro dos limites máximos orçamentais como atualmente são".“Isto é particularmente necessário para permitir que a UE responda às consequências da guerra de agressão da Rússia na Ucrânia numa base estável, às contínuas pressões migratórias e às suas causas profundas, à resposta da UE às catástrofes naturais e à concorrência global em tecnologias críticas essenciais”, acrescentou o executivo comunitário.O Parlamento Europeu (PE) valorizou também o acordo provisório alcançado, que acrescenta quase 670 milhões de euros (666,5 milhões) “para prioridades-chave como a ajuda humanitária, o Erasmus+ e as infraestruturas de transportes”, afirmou aquela instituição, em comunicado.O PE destacou ainda que “o financiamento essencial para programas-chave anteriormente cortados pelos governos da UE” foi restaurado e, em particular, conseguiu “aumentos” para poder atribuir fundos aos “desafios globais e apoiar os jovens e a investigação”.O Parlamento Europeu e o Conselho Europeu têm agora 14 dias para aprovar formalmente o acordo alcançado.O Conselho deverá aprová-lo em 20 de novembro.