União Europeia adota 17.º pacote de sanções à Rússia

"A UE aprovou o seu 17.º pacote de sanções contra a Rússia, visando quase 200 navios da sua frota paralela", anunciou nas redes sociais a responsável pela política externa do bloco europeu, Kaja Kallas, à margem de uma reunião de ministros da Defesa dos 27 em Bruxelas. A chefe da diplomacia europeia indicou que "estão em preparação mais sanções contra a Rússia”, alertando Moscovo que a continuação da guerra na Ucrânia merecerá uma resposta “mais dura” de Bruxelas.O novo pacote, que estava em discussão há várias semanas, tem como alvo 189 novos navios “fantasmas” utilizados pela Rússia e entidades acusadas de ajudarem Moscovo a contornar as sanções já implementadas.No total, 342 navios estão agora na mira da União Europeia, de acordo com um comunicado do bloco comunitário.A chamada “frota fantasma", composta por embarcações geralmente antigas e não registadas, opera sobretudo no Mar Báltico e habitualmente de forma clandestina com equipas inexperientes.O número de embarcações disparou desde a invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022, depois de as sanções da UE e do Ocidente terem visado as exportações de petróleo e derivados russos, num esforço para “secar” as receitas de Moscovo.Em comunicado, o Conselho Europeu esclareceu que o pacote hoje divulgado inclui medidas económicas e individuais que "cortam o acesso da Rússia à tecnologia militar essencial e restringem as receitas energéticas russas que alimentam a sua guerra de agressão contra a Ucrânia".Nesse sentido, a UE impôs sanções individuais (congelamento de ambiente e proibições de disponibilidade de fundos) visando o ambiente empresarial que permite a operação da "frota fantasma", como companhias de navegação dos Emirados Árabes Unidos, Turquia e Hong Kong, além de uma importante seguradora.Da mesma forma, a UE impôs medidas contra a Surgutneftegaz, uma grande empresa petrolífera russa que proporciona receitas significativas ao Kremlin (presidência russa), alimentando diretamente o seu esforço de guerra. Desde que a UE introduziu o teto para o preço do petróleo russo e sanções à "frota fantasma", as receitas russas relacionadas caíram 38 mil milhões de euros, de acordo com o Conselho, que estima que em março ficaram 13,7% abaixo do mesmo mês em 2023 e 20,3% de março de 2022.A UE sancionou também hoje mais de 45 empresas e indivíduos russos que fornecem drones, armas, munições, equipamento militar, componentes essenciais e apoio logístico ao Exército.Alargou também o seu foco aos facilitadores industriais, como entidades russas e chinesas que fornecem máquinas e ferramentas aos setores militar e industrial russos.Três outras entidades chinesas — incluindo empresas estatais — foram colocadas na “lista negra”, bem como uma empresa bielorrussa e outra israelita que fornecem componentes essenciais para os militares russos, incluindo para a produção de drones.O Conselho acrescentou ainda 31 novas entidades relacionadas com o comércio de bens e tecnologias de utilização dupla (civis e militares) que a Rússia pode empregar na sua guerra contra a Ucrânia. Algumas destas entidades estão localizadas em países terceiros (Sérvia, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Vietname e Uzbequistão) e envolvidas em formas de iludir as sanções.As novas sanções de hoje têm também como alvo a pilhagem do património cultural na Crimeia anexada e a exploração ilegal da produção agrícola ucraniana.Além disso, com a inclusão hoje de novos 17 indivíduos e 58 entidades na lista de medidas restritivas relacionadas com ações que comprometem ou ameaçam a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia, o número sobe agora para mais de 2.400 nomes.A UE também adotou hoje sanções contra a Rússia pela primeira vez em resposta aos seus ataques híbridos, abrangendo 21 indivíduos e seis entidades, que incluem o congelamento de bens e a proibição de entrada no espaço europeu.O Conselho Europeu referiu-se ao alargamento das suas medidas contra “ativos tangíveis ligados às atividades desestabilizadoras da Rússia”, elencando os casos de embarcações, aeronaves, imóveis e elementos físicos de redes digitais e de comunicação.A lista inclui ainda transações de instituições de crédito financeiras e entidades que prestam serviços de criptoativos, que “facilitam direta ou indiretamente as atividades desestabilizadoras da Rússia”.No comunicado divulgado, o Conselho afirma também que terá agora a possibilidade de suspender as licenças de transmissão de órgãos de comunicação sob o controlo da liderança russa e proibi-los de transmitir os seus conteúdos na UE.A lista de lesados abrange políticos, empresários, alegados espiões e proprietários de órgãos de comunicação social, que difundem na Europa propaganda do Kremlin sobre o conflito na Ucrânia, bem como supostos serviços noticiosos com o mesmo fim no continente africano, e ainda um serviço ‘web’ com vista “à manipulação de informações, interferências e ataques cibernéticos” contra a UE e países terceiros.