União de Sindicatos de Angra do Heroísmo reivindica aumento de salários em 2020
23 de dez. de 2019, 14:54
— Lusa/AO Online
“Toda a situação de pobreza e de exclusão
social nos Açores tem diversas vertentes, mas não temos dúvidas de que o
fator principal tem a ver com os baixos salários que são praticados na
região. Se nós queremos efetivamente combater a pobreza, temos de
começar por dar rendimentos dignos a quem trabalha”, afirmou, o
coordenador da USAH, Vítor Silva, em conferência de imprensa, em Angra
do Heroísmo.Num balanço do ano que agora
termina, o coordenador da União de Sindicatos de Angra do Heroísmo
(USAH), que integra 12 sindicatos afetos à CGTP nas ilhas Terceira,
Graciosa e São Jorge, disse que os números da pobreza nos Açores “são
preocupantes”. “Para uma população de 240
mil pessoas, 80 mil são pobres. Três em cada 10 açorianos vivem com
rendimentos abaixo do valor estabelecido para o limiar da pobreza, 501
euros mensais”, salientou, referindo-se aos dados divulgados no final de
novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que colocavam os
Açores com a “taxa de pobreza e exclusão social mais elevada do país”.Vítor
Silva realçou ainda que muitos dos cerca de 16.000 beneficiários do
Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores têm emprego, mas a
remuneração que auferem é “insuficiente para garantir a sua
sobrevivência com dignidade”, acrescentando que 19% dos trabalhadores
açorianos recebem o salário mínimo.“O
valor estabelecido para o limiar da pobreza é 501 euros. Um trabalhador
que ganhe o salário mínimo na região leva para casa 560 euros, ou seja,
só leva mais 59 euros do que é o limiar da pobreza”, sublinhou. O
fosso entre o salário líquido mensal médio dos trabalhadores por conta
de outrem praticado nos Açores e o praticado a nível nacional é também
cada vez mais acentuado, havendo já uma diferença de 110 euros, de 801
euros no arquipélago para 911 no todo nacional. Para
o sindicalista, a contratação coletiva é “o melhor instrumento de
progresso social”, mas muitos empresários açorianos “continuam a fugir
deste tipo de negociação” e alguns chegam a utilizar a caducidade “com
instrumento de chantagem”. “É preciso
potenciar a alavanca de todo este processo, que é a contratação
coletiva. É muito importante que os sindicatos não assinem contratos
piores do que aqueles que já existem”, frisou.A
mudança de paradigma passa também pela consciencialização e pela
reivindicação dos trabalhadores, segundo Vítor Silva, que ressalvou que
em algumas áreas os empresários já se queixam de falta de mão de obra
qualificada, porque oferecem salários baixos.“Os
próprios trabalhadores começam a estar despertos e quanto maior for a
resistência da parte dos trabalhadores, quanto maior for a sua
participação, quanto maior for a sua contestação, as próprias empresas
vão ter, de facto, de evoluir”, apontou.O
sindicalista defendeu, por outro lado, que não basta aumentar o salário
mínimo, é preciso também atualizar os salários intermédios “que estão a
ser absorvidos pelo salário mínimo”.“Corremos
o risco de deixar de haver salários intermédios, porque o salário
intermédio começa cada vez mais a ser absorvido pelo salário mínimo e
passamos a ter duas grandes categorias profissionais: as de topo, que
ganham muito, e as do salário mínimo. E isso não vai ser possível,
porque isso fere a dignidade de um trabalhador”, sustentou. A
União de Sindicatos de Angra do Heroísmo reivindica ainda o combate à
precariedade, a garantia de direitos laborais, o acesso à formação
profissional e o reforço de condições de higiene e segurança no
trabalho.“Os vínculos precários ou
temporários tornaram-se a regra geral na constituição da relação
laboral, os contratos de trabalho celebrados na sua maioria são
precários, sendo a percentagem de precários nos Açores no segundo
trimestre deste ano de 23.400 trabalhadores, o que corresponde a 23,4%
dos trabalhadores da região”, reiterou Vítor Silva.