União das Misericórdias dos Açores diz que subsídio de Natal será pago até ao dia 15
Hoje 15:02
— Lusa/AO Online
Segundo o
representante, em declarações à Lusa, alguns pagamentos já foram
processados e os restantes serão liquidados até essa data.Bento
Barcelos afirmou que “nunca estiveram em causa dificuldades do ponto de
vista do salário de novembro” dos trabalhadores e que, relativamente ao
subsídio de Natal, “poucas eram as Misericórdias que tinham
dificuldades de liquidez para fazer este pagamento”.A
URMA e a URIPSSA - União Regional de Instituições Particulares de
Solidariedade Social dos Açores indicaram recentemente correr o “risco
iminente” de falta de pagamento do subsídio.O
responsável pela URMA recordou hoje que as dificuldades de tesouraria
registadas surgiram porque “não houve uma atualização do financiamento
ao setor social dos Açores”, que começou por ser um “problema
inicialmente técnico”, mas que “abarca uma componente política” entre as
autoridades regionais e nacionais no quadro da Segurança Social “que
importa resolver”.“Não é adequado, tendo
havido uma atualização do financiamento para o setor social do
continente, celebrado em março, com efeitos retroativos a 01 de janeiro,
o mesmo não ter acontecido para os Açores, porque não houve a
transferência do financiamento do orçamento da Segurança Social”, afirma
Bento Barcelos. “Só há 15 dias foi
feita uma transferência de uma pequena parte que estava calculada para
atualização do financiamento para 2025”, acrescentou.As
instituições sociais têm vindo, entretanto, a “assumir as suas
responsabilidades em termos de massa salarial e despesas de
funcionamento de todas as valência com o mesmo orçamento de 2024”,
referiu.Contudo, os encargos em 2025
aumentaram por via, por exemplo, do salário mínimo regional, majorado em
5% acima do salário mínimo nacional, tal como foi atualizada a
remuneração complementar de todos os escalões e níveis remuneratórios de
todos os outros trabalhadores.Questionado
sobre a greve agendada para terça-feira pelo Sindicato dos
Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Alimentação, Bebidas e
Similares, Comércio e Serviços, Hotelaria e Turismo, Transportes e
Outros Serviços, abrangendo trabalhadores das creches,
jardins-de-infância e ATL das instituições particulares de solidariedade
social, Bento Barcelos considerou que se trata de uma paralisação
“dentro de um quadro democrático e de um Estado de Direito” e que os
sindicatos “estão no seu direito”.Segundo a
estrutura representativa dos trabalhadores, é exigido um horário
semanal de trabalho de 35 horas e a dignificação dos funcionários.A
greve também surgiu, conforme anunciou o sindicato, “como resposta à
ameaça de não pagamento do subsídio de Natal” aos trabalhadores do setor
social, um direito considerado "fundamental para a estabilidade
financeira das famílias, sobretudo na época festiva".“A
insegurança quanto à liquidação da gestão e do subsídio resulta de
atrasos e insuficiências na transferência de verbas públicas para as
instituições empregadoras. Os trabalhadores não são responsáveis por
problemas de financiamento, não devem ser penalizados por falhas de
gestão entre governos e instituições empregadoras”, referiu a estrutura.