Uma interpelação e dois debates de urgência marcam agenda parlamentar nos Açores
9 de abr. de 2019, 10:14
— Lusa/AO Online
A interpelação,
suscitada pela bancada do PS (que tem maioria absoluta no parlamento dos
Açores), tem como tema os desafios dos Açores na Europa pós-2020 e
surge na sequência das eleições europeias, marcadas para 26 de maio, nas
quais o PS/Açores apresenta o único candidato açoriano em lugar
elegível.Os dois debates de urgência
marcados para o plenário desta semana são da autoria do CDS e do PSD e
dizem respeito, respetivamente, ao "turismo e acessibilidades" e à
"perda de rendimento dos produtores de leite dos Açores", devido à
imposição de multas por alegado excesso de produção.A
agenda parlamentar desta semana inclui ainda um projeto de resolução do
PSD, no sentido de ser aberta uma sala de pequena cirurgia nos centros
de Saúde de Ponta Delgada e Ribeira Grande, e um outro projeto do Bloco
de Esquerda que defende a atualização da remuneração complementar.O
Governo Regional apresenta também vários diplomas ao parlamento,
relacionados com a proteção e classificação de cavidades vulcânicas, com
o regime de licenciamento de atividades espaciais e com os apoios à
habitação social.