Um terço dos europeus no Reino Unido está inseguro sobre direitos pós 30 junho
Brexit
13 de mai. de 2021, 12:15
— Lusa/AO Online
De
acordo com a Autoridade de Monitorização Independente para os Acordos
dos Direitos dos Cidadãos (IMA), 30% dos 3.000 participantes no
inquérito manifestaram estar muito inseguros ou não estar confiantes de
que os seus direitos serão protegidos. Destes,
44% receiam ser tratados de forma diferente em relação aos britânicos,
sobretudo no que diz respeito ao acesso à saúde, educação, habitação e
apoio social, ou de não ter as qualificações académicas ou profissionais
reconhecidas. Kathryn Chamberlain,
diretora da IMA, agência independente britânica ligada ao Ministério da
Justiça criada para fiscalizar o cumprimento do Acordo de Saída da União
Europeia (UE), salientou que a maioria dos inquiridos disse ter muita
ou alguma confiança de que os direitos vão ser protegidos. Mas,
admitiu, “o facto de haver uma minoria significativa que tem essa falta
de confiança é um desafio para os organismos públicos no Reino Unido, e
não é algo que devam subestimar, é algo que têm de reconhecer muito
claramente e de pensar em abordar”. O
teste vai acontecer, disse num encontro com jornalistas estrangeiros,
quando começarem a surgir problemas após 30 de junho, prazo para os
europeus se candidatarem ao sistema de registo de cidadãos da UE [EU
Settlement Scheme].“A confiança vem da
maneira como os organismos públicos lidam com as coisas que dão errado, e
com a forma como as pessoas que estão a enfrentar dificuldades sentem
que foram ouvidas e até que ponto essas entidades estão realmente a
retificar os problemas”, acrescentou.A
falta de confiança foi uma das questões centrais mencionadas no
inquérito e 10% dos inquiridos disse estar a considerar deixar o Reino
Unido após 30 de junho, embora portugueses, noruegueses e lituanos sejam
os mais determinados em ficar. Chamberlain
ficou satisfeita por 90% dos inquiridos ter já pedido o estatuto de
residência pós-Brexit, através do qual os europeus podem manter os
direitos de viver, trabalhar ou estudar no território britânico. Mas,
a 50 dias do prazo, disse estar em contacto com o Ministério do
Interior britânico sobre a existência de problemas no processo de
candidatura, como atrasos, incerteza quando aos mecanismos para corrigir
candidaturas ou para apresentar reclamação e dúvidas sobre o
certificado unicamente digital.Questionada
sobre as notícias de que cidadãos europeus estão a ser retidos em
centros para imigrantes no Reino Unido devido a suspeitas de que estão a
imigrar sem os vistos de trabalho necessários, Chamberlain disse que a
IMA não recebeu nenhuma queixa e que aguarda informações do Governo
sobre isto. “Quanto mais descrições
diretas do tipo de problemas que estão a ter recebermos [dos europeus],
mais podemos usar isso para levantar essas questões junto do Ministério
do Interior”, referiu.