Um “marco histórico” para “cumprir Europa”

Cimeira Social

8 de mai. de 2021, 02:12 — Lusa /AO Online

A cimeira social, que hoje terminou no Porto com duas horas de atraso sobre o horário, e que representou o ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), foi qualificada como “o mais abrangente e ambicioso compromisso" em torno do Pilar dos Direitos Sociais, mas está longe de ser uma tarefa acabada.Para além disso, a cimeira foi em parte ofuscada pelo mais premente tema do eventual levantamento das patentes das vacinas, proposto pelos Estados Unidos nas vésperas da cimeira, o que obrigou os líderes europeus a ter de discutir o assunto ao jantar.Antes, a presidente da Comissão deu o tom a este debate, ao afirmar, na conferência de imprensa final da cimeira, que o levantamento das patentes “não resolverá o problema no curto e médio prazo”.Os 27 estão muito divididos sobre esta questão, com a Espanha e a França a apoiarem a proposta americana e a Alemanha a defender a propriedade intelectual das patentes.Mas a razão da euforia do primeiro-ministro, que falou no final da conferência em grande parte de improviso e visivelmente satisfeito, radica no facto de ter considerado que o “compromisso conjunto" é diferente dos outros, porque além de ser de todas as instituições europeias, reúne também os parceiros sociais.O compromisso assumido hoje pelos 27, que acorreram presencialmente ao Porto com exceção da chanceler alemã, Angela Merkel, e dos primeiros-ministros holandês e maltês, Mark Rutte e Robert Abela, foi assinado por António Costa e os dirigentes da Comissão e do Parlamento europeus, bem como os responsáveis das organizações sociais, do patronato e dos trabalhadores.No texto, estabelece-se um modelo de governação próprio com objetivos quantificados em matéria de emprego, formação e combate à pobreza, a fim não “deixar ninguém para trás”.Para cumprir as metas, o "Compromisso do Porto", tal como ficou designado, propõe união de "forças" no sentido da inclusão, sustentabilidade e criação de emprego, numa altura em que o desemprego e as desigualdades sociais se acentuaram por causa da pandemia.Nesse sentido, o “Compromisso” pretende mobilizar investimentos e reformas para solucionar a crise, dando especial atenção ao ambiente, melhoria dos conhecimentos tecnológicos e digitais por parte dos trabalhadores.Os líderes europeus e parceiros sociais concordaram em promover a igualdade de género e desenvolver políticas capazes de garantir a coesão social e lutar contra todas as formas de discriminação, incluindo no "mundo do trabalho".O dia, marcado por diversas manifestações e uma “contra-cimeira" do BE, iniciou-se com a entrega simbólica das chaves da cidade do Porto aos presidentes da Comissão, do Conselho e do Parlamento europeus pelo presidente da Câmara, Rui Moreira.Só ao princípio da tarde os líderes europeus se reuniram então na Alfândega, onde se sucederam as intervenções dos dirigentes e parceiros.Os debates estavam organizados em três mesas redondas, sobre trabalho e emprego, qualificações e inovação e bem-estar e proteção social.O comissário do Emprego e dos Direitos Sociais, Nicolas Schmit, que sublinhou logo no início que, no continente do modelo social, era “um problema” a existência de “poucos” direitos sociais, acabou o dia a afirmar que a cimeira representou um “momento revolucionário” na União, que assim começa a dar respostas concretas aos cidadãos."A Cimeira Social de hoje e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo plano de ação dão-nos respostas concretas" às necessidades dos cidadãos da União Europeia e, por isso, "é importante que as dimensões social e económica sejam vistas como duas faces da mesma moeda", assinalou o comissário, ao intervir numa das sessões sobre a implementação do Pilar Social Europeu.Tal como sublinhou o presidente do Conselho Europeu, “quatro anos depois de Gotemburgo [a primeira cimeira social ocorreu nesta cidade sueca em 2017], queremos elaborar um novo roteiro, uma nova bússola baseada no bem-estar e no modo de vida europeu”.Foi, no entanto, o presidente francês, Emmanuel Macron quem pôs o dedo na ferida, ao realçar, na sua intervenção, que para cumprir o plano de ação proposto pela Comissão Europeia vai ser preciso mais dinheiro e “inventar soluções” para as transformações que se avizinham.“É necessário mais dinheiro e podermos decidir juntos para acompanhar as grandes transformações históricas que estamos a viver porque, se não for desta forma, é a adesão dos trabalhadores da nova geração e da sociedade que está em risco”, vincou Macron na sessão de trabalho em que participou.O mesmo apelo foi feito pelo presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, que acentuou que “as próximas gerações da União Europeia querem uma resposta positiva não só à crise, mas também às enormes e disruptivas transformações que a Europa tem pela frente”.Uma ideia que, todavia, António Costa descartou na conferência de imprensa final, ao referir que não era altura de reabrir a discussão sobre os montantes, mas sim “o tempo de cumprir, o que significa aprovar a decisão de aumentar os recursos próprios da Comissão Europeia e aprovar os planos nacionais de recuperação, pondo-os depois em execução”.Agentes da PSP, lesados do BES, enfermeiros e funcionários judiciais manifestaram-se hoje, no Porto, para se “fazerem ouvir e pedir atenção” dos líderes nacionais e europeus que participam na Cimeira Social.