UE saúda “firme unidade dos Estados-membros” para avançar com sanções à Rússia
Ucrânia
22 de fev. de 2022, 12:58
— Lusa/AO Online
“A
decisão da Federação Russa de reconhecer como entidades independentes e
enviar tropas russas para certas áreas dos territórios de Donetsk e
Lugansk na Ucrânia é ilegal e inaceitável. Viola o direito
internacional, a integridade territorial e a soberania da Ucrânia, os
próprios compromissos internacionais da Rússia e agrava ainda mais a
crise”, vincam os responsáveis numa posição divulgada esta terça-feira.Na
declaração conjunta, os representantes “saúdam a firme unidade dos
Estados-membros” e “a sua determinação em reagir com robustez e rapidez
às ações ilegais da Rússia em estreita coordenação com os parceiros
internacionais”, numa referência ao pacote de medidas a ser aprovado
ainda hoje.“A UE preparou-se e está pronta
para adotar medidas adicionais numa fase posterior, se necessário, à
luz de novos desenvolvimentos”, garantem Charles Michel e Ursula von der
Leyen.Sem especificar, os presidentes
apontam que o pacote de sanções contém propostas “para visar aqueles que
estiveram envolvidos na decisão ilegal”, para abranger “bancos que
estão a financiar operações militares russas e outras operações nesses
territórios”, bem como para limitar “a capacidade do Estado e do Governo
russos para aceder aos mercados e serviços financeiros e de capitais da
UE” e o “comércio das duas regiões separatistas de e para a UE”.O
objetivo é “assegurar que os responsáveis sentem claramente as
consequências económicas das suas ações ilegais e agressivas”, adiantam.Charles
Michel e Ursula von der Leyen vincam ainda que a UE “permanece em plena
solidariedade com a Ucrânia e unida no apoio à sua soberania e
integridade territorial”.As sanções da UE à
Rússia, hoje propostas aos Estados-membros, abrangem 27 entidades e
membros do parlamento russo (Duma), bem como o congelamento de bens de
bancos privados russos e restrições económicas às regiões separatistas.A
informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que
indicaram que o “primeiro pacote de medidas restritivas foi apresentado
hoje em COREPER II [Comité de Representantes Permanentes dos Governos
dos Estados-Membros da União Europeia]”, abrangendo uma “lista de 27
entidades”, bem como “nomes de membros da Duma”, a câmara baixa da
Assembleia Federal da Rússia (parlamento), num total de cerca de 350.As
mesmas fontes especificaram que, no que toca às sanções financeiras, “a
Comissão Europeia irá propor restrições às relações económicas da União
Europeia (UE) com as duas regiões” separatistas, de Donetsk e Lugansk,
estando ainda previsto o “congelamento de bens de dois bancos privados
russos”.Estas sanções – que ainda terão de
ser aprovadas pelos Estados-membros – surgem após o Presidente russo,
Vladimir Putin, ter assinado, na segunda-feira à noite, um decreto que
reconhece as regiões separatistas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass
(leste), e de ter ordenado a entrada das forças armadas russas naqueles
territórios ucranianos numa missão de “manutenção da paz”.Hoje
à tarde, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão
analisar, numa reunião informal marcada de urgência em Paris, a
imposição destas sanções à Rússia.Para o
final do dia, está ainda marcada uma nova reunião dos embaixadores dos
Estados-membros junto da UE (COREPER II), para o aval final a este
pacote de sanções.