UE reduz a 12 lista de países terceiros para reabertura de fronteiras externas
Covid-19
30 de jul. de 2020, 17:21
— Lusa/AO Online
A estrutura informa numa comunicação hoje
divulgado que, na sequência da nova revisão sobre o levantamento gradual
das restrições temporárias às viagens “não essenciais” para a UE, foi
definida uma nova lista de 12 países terceiros que a União entende terem
uma situação epidemiológica satisfatória de covid-19 e que, por isso,
lhes reabre as suas fronteiras externas.Desta
lista fazem parte 12 países terceiros aos quais é permitido esta retoma
de viagens “não indispensáveis” para a Europa: Austrália, Canadá,
Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul,
Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.Em
relação à lista anterior, adotada em meados deste mês, fica de fora a
Argélia e, no caso da China, mantém-se o critério de reciprocidade, ou
seja, até o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.De
fora continuam, ainda, países como Estados Unidos, Rússia e Índia e
Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial
Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, que aliás nunca fizeram parte desta
‘lista verde’, dada a situação epidemiológica.Isentos
destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão
cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e
respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.Em
entrevista à agência Lusa divulgada no passado sábado, a comissária
europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, aconselhou os
Estados-membros da UE “a seguirem a lista” e a “não abrirem as suas
fronteiras para outros países fora da lista”.“Se
um Estado-membro se abre para outro [país terceiro], claro que todo o
espaço Schengen fica em risco”, alertou a comissária europeia.Nessa
entrevista à Lusa, a responsável sueca estimou, ainda, que a reabertura
total das fronteiras externas da UE aos países terceiros “demore algum
tempo”, não esperando que isso aconteça ainda este ano. Depois
de a UE ter encerrado, a 17 de março, as suas fronteiras externas a
todas as viagens “não indispensáveis”, no quadro dos esforços para
conter a propagação da covid-19, a comissária europeia responsável por
esta tutela disse “não acreditar” que haja uma reabertura integral ainda
este ano, escusando-se também a prever se isso acontecerá nos primeiros
meses de 2021.“Na Europa, temos a
situação sob controlo e se isso mudar podemos implementar novas
restrições para algumas regiões e isso é algo com que podemos lidar, mas
a nível global não está sob controlo”, destacou Ylva Johansson, notando
que nos parceiros terceiros ainda “existem áreas com uma situação ainda
muito problemática e fora de controlo”.Além
disso, “coloca-se sempre a questão de quão confiável é a informação que
é dada por esse país [terceiro], por exemplo no que toca à taxa de
infeção, e é por isso que julgo que vai demorar algum tempo antes de as
fronteiras externas estarem totalmente reabertas”, justificou a
comissária europeia.Já questionada sobre
eventuais viagens de cidadãos europeus para fora da UE, Ylva Johansson
disse que estes “podem viajar para países que estão na lista”, mas
recordou que “viajar acarreta sempre riscos”, dada a pandemia.