UE quer solução para crise na habitação até à primavera de 2026
14 de jul. de 2025, 12:40
— Lusa/AO Online
Em comunicado, o executivo
comunitário disse que está a decorrer uma consulta pública, desde 11 de
julho e até 17 de outubro, sobre o problema da falta de habitação a
preços acessíveis nos países da União Europeia (UE) e que a ideia é
apresentar uma estratégia para debelar o problema na primeira metade do
próximo ano. O anúncio não veio
acompanhado de ideias específicas, apenas da intenção de cobrir todas as
áreas da habitação, da acessível à social, apoios estatais, construção e
renovação, reafetação de imóveis, simplificação de burocracias, e olhar
para o arrendamento.No entanto, não há quaisquer dados sobre a habitação na informação divulgada pela Comissão Europeia.O
executivo de Ursula von der Leyen pede a participação dos cidadãos, de
investidores e de autoridades nacionais na consulta pública, uma vez que
o problema é transversal a praticamente toda a UE.“Resolver
a crise da habitação que tem consequências para milhões de [cidadãos]
europeus requer uma ação inclusiva […]. Se queremos assegurar que todos
os europeus têm uma casa acessível, sustentável e decente, precisamos de
trabalhar em conjunto a todos os níveis”, disse o comissário para a
Habitação, Dan Jørgensen, citado no comunicado.No
início de junho, a Comissão Europeia recomendou pela primeira vez a
Portugal uma resposta concreta para resolver a crise habitacional no
país.Bruxelas apontou falta de eficácia do
Governo na resolução deste problema e recomendou o controlo de rendas
ou a imposição de limites ao alojamento local. Já
dos objetivos traçados que utilizariam o Plano de Recuperação e
Resiliência, o executivo comunitário apontou que, das 26.000 casas
prometidas até 2026 por António Costa (PS) na chefia do Governo – um
número entretanto aumentado por Luís Montenegro (PSD) para 33.000 até
2030 -, só foram entregues 1.950.