UE pronta para apoiar com 25 ME programas de regresso voluntário de migrantes
16 de out. de 2024, 12:06
— Lusa/AO Online
De
acordo com uma nota de imprensa, o executivo comunitário lançou na
terça-feira um à manifestação de interesse para o apoio de 25 milhões de
euros, ao abrigo do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração
(FAMI).A verba destina-se a ajudar os
Estados-membros cujos sistemas de regresso estão sob pressão, reforçando
as suas capacidades e apoiando os regressos voluntários.Os Estados-membros que participam no FAMI são elegíveis e podem candidatar-se até 15 de novembro de 2024.Os regressos voluntários integram o Pacto de Migrações e Asilo da UE.Nos
últimos meses, vários países têm anunciado medidas mais duras para
lidar com as migrações, tendo a Itália enviado já um primeiro grupo de
migrantes para a Albânia, onde serão processados. A
Alemanha, por outro lado, suspendeu os acordos de livre circulação,
tendo inserido controlos nas fronteiras internas terrestres, medida que a
Polónia também quer adotar para a fronteira com a Bielorrússia, que usa
os migrantes como arma híbrida.O tema
está na agenda do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, onde
Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.