"UE não é organização militar e deu a resposta que pode dar"

Em declarações após uma cimeira extraordinária dos chefes de Estado e de Governo da UE celebrada em Bruxelas para discutir a resposta europeia à invasão da Ucrânia pela Rússia, António Costa apontou que “a NATO dará seguramente [hoje] a resposta no sentido da dissuasão e de garantir a defesa de todos os países da NATO, e em especial aqueles que têm fronteira com a Ucrânia ou estão na proximidade da fronteira com a Ucrânia”.“A UE não é uma organização militar e, portanto, o que aprovámos hoje foi o endossar de uma proposta que a Comissão Europeia apresentou”, de um segundo pacote de sanções, a ser adotado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros numa reunião hoje em Bruxelas, disse. O pacote, assinalou Costa, contém sanções duras “que visam atingir em particular o setor financeiro, o setor da energia, o setor dos transportes, limitar a capacidade de financiamento internacional das empresas estatais russas e do Estado russo, e também limitar a concessão de vistos a titulares de passaportes diplomáticos ou de serviço”.Questionado sobre se a Ucrânia não está a ser deixada sozinha perante a agressão russa, Costa sublinhou que “a resposta que o Conselho deu foi apoio financeiro, apoio humanitário, apoio à Ucrânia”, além de “um conjunto de medidas muito duras relativamente à Rússia e a um conjunto de personalidades russas e também da Bielorrússia”, sendo que, “simultaneamente, na NATO, vão ser adotadas medidas tendo em vista uma ação dissuasora”.“Portanto, a solidariedade que a UE pode expressar traduziu-se na medida em que a UE pode agir. Como é sabido, a UE não é uma organização de natureza militar, portanto não pode naturalmente dar apoio militar à Ucrânia”, reiterou. Já a NATO, lembrou, “é uma Aliança defensiva”, que tem “o dever de solidariedade para com todos os países membros da Aliança – a Ucrânia não é um país membro da Aliança - , e a NATO não pode naturalmente agir fora do seu próprio território e sem ser em defesa dos seus membros”, mas vários Estados-membros da UE “têm estado a dar apoio bilateralmente à Ucrânia, inclusive de natureza militar, com a cedência de material letal e não letal”.Observando que “a Rússia passou da violação do direito internacional a uma ação de guerra contra um país livre e democrático, e, portanto, trata-se de uma guerra contra a liberdade de autodeterminação de um país democrático”, António Costa abordou a intervenção do presidente ucraniano na cimeira.“O Conselho teve a oportunidade de dialogar por videoconferência com o presidente Volodymyr Zelensky, o que foi um momento particularmente dramático, mas também emocionante”, disse. Segundo António Costa, Zelensky relatou o que está a acontecer no território, “desmentindo claramente a versão de que se trata de uma missão militar focada nas regiões separatistas”. Pelo contrário, assiste-se a “um conjunto de ações em larga escala cobrindo todo o território da Ucrânia, designadamente a sua capital Kiev”, disse.António Costa sublinhou ainda que, “obviamente, se a Rússia prosseguir” a sua agressão, a UE “considerará medidas suplementares”, tendo já mandatado a Comissão para estudar um terceiro pacote de sanções.Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram esta madrugada a acordo sobre “sanções em massa” que serão “dolorosas para o regime russo”, anunciou hoje o presidente do Conselho Europeu.“Tomámos a decisão política de acrescentar um pacote adicional de sanções em massa, que será doloroso para o regime russo”, anunciou Charles Michel.A decisão foi tomada numa cimeira de urgência em Bruxelas dos chefes de Governo e de Estado da UE, entre os quais o primeiro-ministro português, António Costa, ocasião na qual os líderes europeus tiveram “oportunidade de reafirmar a firmeza de posição, esta mão em conjunto com os nossos aliados e amigos”, dada a invasão russa a várias cidades ucranianas.“O Conselho Europeu apelou aos órgãos apropriados para que tomassem as medidas legais para as sanções”, adiantou Charles Michel, falando em conferência de imprensa no final do encontro.