UE contribui com 3,08 ME para reforço do programa angolano que reverte economia informal

De acordo com uma nota da UE, o montante agora disponibilizado para o PREI é o segundo desembolso de uma subvenção total de 19,4 milhões de euros, disponibilizada pela UE no âmbito da resposta à emergência da covid-19 em Angola.O apoio da UE para o PREI, programa lançado em 2020, visa reforçar a resiliência a choques externos, com especial destaque para os trabalhadores, especialmente as mulheres, que transitam de atividades económicas informais para atividades económicas formais.O documento salienta que os fundos são canalizados através de um programa de apoio orçamental, assinado em dezembro de 2020, e estão ligados a resultados positivos no âmbito do PREI do Governo de Angola, medidos por indicadores de desempenho acordados conjuntamente.“Este desembolso marca o êxito do esforço do Governo na criação de uma base de dados pública que captura o processo de formalização nas suas várias vertentes, assim como na promoção da inclusão financeira de trabalhadores recentemente formalizados”, refere a nota.Com esta subvenção, realça o documento, “a UE reconhece e apoia o compromisso do Governo de reduzir a informalidade, em consonância com a aspiração de diversificar a economia e promover empregos dignos para todos, alinhado com o compromisso de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.“O desembolso deste segundo pagamento ocorre na sequência de uma decisão positiva do Comité Diretor Estratégico da Direção-Geral das Parcerias Internacionais (DG INTPA) da Comissão Europeia, em dezembro de 2022”, refere ainda a nota.