UE assina quarta-feira acordo de parceria com Reino Unido
Brexit
29 de dez. de 2020, 16:35
— Lusa/AO Online
Uma
porta-voz da Comissão anunciou que o Acordo de Comércio e Cooperação
entre UE e Reino Unido, ‘fechado’ em 24 de dezembro, será assinado pela
presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, e pelo
presidente do Conselho, Charles Michel, na quarta-feira, às 09h30 de
Bruxelas, 08h30 de Lisboa.A assinatura
formal tem lugar depois de os embaixadores dos 27 Estados-membros da
União Europeia terem aprovado na segunda-feira, por unanimidade, a
aplicação provisória do novo acordo entre o bloco europeu e Reino Unido a
partir de 01 de janeiro de 2021, decisão ‘confirmada’ pelo
Conselho através de um procedimento escrito.Também
para quarta-feira está prevista a adoção formal do acordo pelo Reino
Unido, com um debate e votação no parlamento britânico, a tempo de a
legislação necessária para a ratificação entrar em vigor na sexta-feira.Em
virtude de o acordo ter sido alcançado já à ‘última hora’, a uma semana
de terminar o "período de transição" para a consumação do Brexit,
tornou-se inviável o Parlamento Europeu analisar o compromisso e
pronunciar-se antes de 31 de dezembro, tendo por isso a Comissão
Europeia proposto que o mesmo entrasse em vigor de forma provisória em
01 de janeiro, e à partida até ao final de fevereiro, de modo a dar
tempo à assembleia europeia para dar a necessária 'luz verde'.Após
10 meses de negociações, a União Europeia e o Reino Unido chegaram
finalmente a um Acordo de Comércio e Cooperação em 24 de dezembro para
entrar em vigor a partir de 01 de janeiro de 2021, logo a seguir ao fim
do período de transição pós-Brexit que manteve os britânicos até agora
no mercado único e união aduaneira.