O estatuto foi atribuído em março de 2022, logo após a invasão da Rússia, e a Comissão Europeia – para além de propor o seu prolongamento – quer também preparar o fim da medida.

Os Estados-membros estão a debater a recomendação para preparar uma transição coordenada para a saída do sistema (estratégia de saída da proteção temporária), se as condições na Ucrânia o permitirem, prevendo-se uma decisão em breve.

A proteção temporária proporciona uma proteção imediata e coletiva a um grande grupo de pessoas deslocadas que chegam à UE e que não estão em condições de regressar ao seu país de origem aliviando a pressão sobre os sistemas nacionais de asilo, uma vez que as pessoas abrangidas por este tipo de proteção não necessitam de apresentar um pedido de asilo individual.