UE alerta Hungria que facilitar entrada de russos e bielorrussos pode comprometer segurança
2 de ago. de 2024, 12:02
— Lusa/AO Online
De
acordo com uma carta endereçada pela comissária para os Assuntos
Internos, Ylva Johansson, ao ministro do Interior húngaro, Sándor
Pintér, o executivo comunitário reconheceu que a definição de regras
para entrada de cidadãos estrangeiros “continua a ser uma competência
nacional”.“Mas também está sujeita à
obrigação de uma cooperação sincera e não pode colocar em colocar em
causa o efeito útil das provisões da legislação” da UE, incluindo no que
diz respeito ao Espaço Schengen, advertiu a comissária europeia.Com
a decisão húngara de facilitar a entrada de cidadãos bielorrussos e
russos no território da UE, Ylva Johansson “convidou as autoridades
[húngaras] a contactarem” a comissária para averiguar os riscos para a
segurança da decisão até 19 de agosto com informações concretas.O
objetivo é avaliar se a decisão de facilitar a entrada de cidadãos da
Rússia e Bielorrússia é compatível com as regras do Espaço Schengen, com
as sanções impostas e com a política de segurança atual vigente nos
Estados-membros.Em causa está a decisão
por parte do Governo da Hungria de facilitar a concessão a cidadãos
bielorrussos e russos, em contraciclo com aquela que é a política dos
Estados-membros da UE, que apertaram as regras para estes cidadãos desde
o início da invasão russa da Ucrânia, há dois anos e meio.“A
extensão da facilitação dos processos de vistos de residência e de
trabalho para cidadãos da Rússia e da Bielorrússia pode, de facto, levar
a um contorno das restrições que a União impôs. Os cidadãos destes
países têm de ter um visto para entrar nas fronteiras do Espaço Schengen
e estão, por isso, sujeitos a um nível elevado de escrutínio”,
sustentou Ylva Johansson.A comissária
acrescentou que o escrutínio também determina se esses cidadãos
“apresentam um risco para a segurança dos Estados-membros”.