UE adota quinto pacote de sanções que inclui embargo a carvão russo
Ucrânia
8 de abr. de 2022, 10:13
— Lusa/AO Online
Esta
nova ronda de sanções acordadas pelos 27 Estados-membros alarga também a
lista de entidades e individualidades alvo de medidas restritivas,
anunciando o Conselho da UE, em comunicado, que passam a ser abrangidos
“familiares de indivíduos já sancionados, a fim de garantir que as
sanções da UE não sejam contornadas”.A
Comissão propusera a inclusão na lista de sanções das duas filhas
adultas do Presidente russo, Vladimir Putin, mas a confirmação só
surgirá quando a lista atualizada for publicada, ainda durante o dia de
hoje, em jornal oficial da UE.Tal como
proposto pela Comissão Europeia, este quinto pacote de sanções contempla
um embargo das importações de carvão russo e outros combustíveis
fósseis sólidos, o encerramento de portos europeus a embarcações russas,
a proibição de exportações para a Rússia, em particular de bens de alta
tecnologia, até 10 mil milhões de euros, e novas sanções contra os
bancos russos.Os Estados-membros chegaram a
um acordo em torno deste pacote após dois dias de negociações intensas,
tendo decidido que o embargo ao carvão russo terá efeitos apenas a
partir de agosto próximo, e, no caso da proibição de acesso de navios
sob bandeira russa a portos europeus, foram acordadas derrogações para
produtos agrícolas e alimentares, ajuda humanitária e energia.O
pacote contempla também proibições adicionais de importação, no valor
de 5,5 mil milhões de euros, incluindo cimento, produtos de borracha,
madeira, bebidas espirituosas, como 'vodka', e também caviar.O
Conselho da UE também concordou com uma proibição geral de participação
de empresas russas em concursos públicos nos Estados-membros da União,
além da anunciada proibição total de transações em quatro bancos-chave
russos, entre os quais o VTB, o segundo maior banco russo, instituições
que representam 23% do setor bancário da Rússia."Estas
últimas sanções foram adotadas na sequência das atrocidades cometidas
pelas forças armadas russas em Bucha e noutros locais sob ocupação
russa. O objetivo das nossas sanções é pôr fim ao comportamento
imprudente, desumano e agressivo das tropas russas e deixar claro aos
decisores no Kremlin que a sua agressão ilegal tem um custo elevado",
comentou o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política
de Segurança, Josep Borrell.A Comissão
Europeia, que propusera este novo pacote de sanções após conhecidas as
atrocidades alegadamente cometidas pelo exército russo em Bucha e outras
localidades ucranianas ocupadas e entretanto libertadas, já se
congratulou com o acordo hoje alcançado pelo Conselho e reiterou que
está a trabalhar, juntamente com o Serviço Europeu de Ação Externa, em
“propostas adicionais para possíveis sanções, incluindo sobre
importações de petróleo”.