“A União
Europeia a 27 concordou que irá aceitar o pedido do Reino Unido para uma
extensão flexível do ‘Brexit’ até 31 de janeiro de 2020. Espera-se que a
decisão seja formalizada através de um procedimento escrito”, anunciou o
presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, numa publicação na rede
social Twitter.A extensão flexível do
período do Artigo 50.º do Tratado da UE permitirá ao Reino Unido sair
mais cedo do bloco caso o parlamento britânico aprove finalmente o
acordo firmado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e por Bruxelas e
já ratificado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27.A
decisão foi tomada esta manhã durante uma reunião dos embaixadores dos
27 junto da UE, com os diplomatas a darem o aval ao rascunho do texto
sobre a aceitação do pedido de adiamento flexível da saída do Reino
Unido até 31 de janeiro, detalharam à Lusa fontes europeias.O
próximo passo, precisaram as mesmas fontes, é solicitar “a concordância
formal” de Londres, de modo a que o presidente do Conselho Europeu
possa lançar o procedimento escrito junto dos 27, com um ‘deadline’ de
24 horas. A decisão formal sobre a
extensão flexível será tomada com “a conclusão positiva do procedimento
escrito”, previsivelmente na terça ou quarta-feira, esclareceram ainda
fontes europeias.Inicialmente previsto
para 29 de março passado, o ‘Brexit’ já tinha sido adiado para esta
quinta-feira, tendo o Reino Unido solicitado, em 19 de outubro, uma
segunda extensão do Artigo 50.º, face à incapacidade dos britânicos de
aprovarem o Acordo de Saída na Câmara dos Comuns.Na
terça-feira, o parlamento britânico aprovou a legislação que regula o
acordo para o ‘Brexit' negociado por Boris Johnson, mas chumbou o
calendário proposto pelo Governo do Reino Unido, que pretendia aprovar o
diploma de 110 páginas em três dias.O
primeiro-ministro Boris Johnson anunciou logo de seguida que o Governo
iria suspender o processo legislativo para o ‘Brexit' e acelerar os
preparativos para uma saída sem acordo.A
proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris
Johnson com Bruxelas e define questões como o período de transição até
ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas
condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de
comércio livre.Insere também o protocolo
sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo
para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil
milhões de libras (38 mil milhões de euros).